X volta a funcionar no Brasil
Suspensa desde 30 de agosto, rede de Elon Musk pagou R$ 28,6 milhões em multas à Justiça
A rede social X/ Twitter, de Elon Musk, foi autorizada a voltar a operar no Brasil na noite desta terça-feira (dia 8), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverter a suspensão que havia sido imposta à plataforma. Ela estava banida desde 30 de agosto, totalizando 39 dias fora do ar.
O retorno ocorre após a empresa pagar cerca de R$ 28,6 milhões em multas e nomear uma representante legal no país, a advogada Rachel Villa Nova Conceição. A rede social excluiu nove perfis, por determinação do STF.
Entre os perfis cuja retirada foi determinada pela justiça estão os dos blogueiros Allan dos Santos (investigado em dois inquéritos do STF, atualmente foragido) e Oswaldo Eustáquio Filho (contra quem há uma ordem de prisão desde dezembro de 2022), além do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do influenciador e youtuber Ednardo D'Ávilla Mello Raposo, conhecido como Ed Raposo.
Em comunicado oficial, a empresa declarou: "o X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos."
A suspensão, decretada no final de agosto, aconteceu após a plataforma não cumprir decisões judiciais e operar sem um representante legal no país. Além de regularizar o bloqueio de perfis, o X também nomeou um novo representante para garantir o cumprimento das exigências.
O ministro Alexandre de Moraes determinou "o término da suspensão e o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda.", solicitando à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que informe as operadoras de telefonia para efetivar a reativação da rede social. No entanto, o retorno pleno ainda depende dessas liberações técnicas.
O pagamento de multas incluiu R$ 18,35 milhões referentes ao bloqueio de contas do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, além de R$ 10 milhões por conta do descumprimento da suspensão (quando a rede voltou a ficar disponível por algumas horas graças a uma manobra técnica).
Os valores tinham sido quitados pela rede social na semana passada, mas enviados para a conta errada. Na sexta-feira (dia 4), o ministro do Supremo Tribunal Federal pediu para que a empresa realizasse o depósito na conta vinculada aos autos.
