Finanças, transição, transparência: os principais tópicos da COP29
A Cúpula da ONU pretende estabelecer uma meta mais ambiciosa para o financiamento climático dos próximos anos
A COP29, conferência climática da ONU que começa hoje em Baku, no Azerbaijão, está sendo chamada de “COP do financiamento climático”, já que seu principal objetivo é definir a quantia anual destinada a ajudar países em desenvolvimento a arcar com os custos relacionados ao clima.
No entanto, este pode ser um debate difícil, especialmente após a reeleição do presidente Donald Trump, que havia prometido durante a campanha retirar os Estados Unidos, maior emissor de gases de efeito estufa e um dos maiores produtores de petróleo e gás, do Acordo de Paris, assinado em 2015.
Além do financiamento, os delegados da COP29 pretendem dar continuidade a outros acordos feitos em conferências anteriores. Abaixo, estão alguns dos principais tópicos da cúpula, que acontece até 22 de novembro.
FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
O termo em destaque este ano é a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG, na sigla em inglês), que se refere à nova meta anual de financiamento climático, que deve entrar em vigor quando a atual promessa de US$ 100 bilhões expirar, no final deste ano.
Desde 2020, as nações ricas raramente conseguiram cumprir essa meta anual, gerando desconfiança entre os países mais vulneráveis às mudanças climáticas. Agora, com a proposta de uma meta ainda mais alta, os países ricos insistem que o financiamento não deve depender unicamente de seus orçamentos.
Em vez disso, eles estão discutindo uma reforma mais complexa do sistema de empréstimos multilaterais, com o intuito de reduzir os riscos financeiros associados ao clima e atrair mais investimentos privados.
Com essa reforma do sistema bancário global, os países esperam aumentar o valor do financiamento climático anual. Embora as agências da ONU estimem que sejam necessários trilhões de dólares por ano, autoridades do Azerbaijão – anfitrião da COP29 – afirmam que uma meta de “centenas de bilhões” teria mais chance de ser aprovada por consenso.
TRANSIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Na COP28, realizada em Dubai no ano passado, os países concordaram, pela primeira vez, em “fazer a transição dos combustíveis fósseis para outros sistemas energéticos”.
Apesar desse avanço, o uso e a exportação de combustíveis fósseis continuaram a crescer, e novas áreas foram aprovadas para produção de petróleo e gás em países como Azerbaijão, Estados Unidos, Namíbia e Guiana.
Como muitos países e empresas ainda estão indecisos quanto a abandonar o carvão, petróleo e gás, os negociadores acreditam que a COP29 dificilmente trará prazos ou uma discurso mais firme em relação aos combustíveis fósseis, embora alguns países possam pedir a suspensão de novas autorizações para usinas de carvão.
REGRAS PARA O MERCADO DE CARBONO
Os governos querem definir as regras para a negociação de créditos de carbono, obtidos por meio da preservação de florestas e outros sumidouros naturais.
Esses créditos podem ser usados pelos países como compensações opcionais para suas emissões, mas também podem ser negociados no mercado aberto. Líderes empresariais esperam que a COP29 estabeleça normas que garantam transparência e integridade ambiental nos projetos registrados no Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM).
Ainda há questões fundamentais em aberto, como a definição de padrões pelo órgão supervisor do PACM, a avaliação dos créditos antes de serem negociados e as condições para eventuais revogações.
MAIS TRANSPARÊNCIA
O Azerbaijão espera que os países apresentem seus primeiros relatórios de progresso durante a cúpula, antes do prazo final de 31 de dezembro, embora ainda não esteja certo que isso ocorra.
Conhecidos como Relatórios Bienais de Transparência (BTR, em inglês), esses documentos devem descrever o progresso dos países em direção às suas metas climáticas e apontar o que ainda falta para que novas metas sejam definidas até fevereiro. Segundo a ONU, as atuais metas nacionais de redução de emissões estão aquém do necessário.
Os BTRs também devem fornecer insights sobre as necessidades financeiras dos países em desenvolvimento, tanto para a transição de suas economias para longe dos combustíveis fósseis quanto para se adaptar a um planeta mais aquecido.
ADAPTAÇÃO EM FOCO
No ano passado, os países se comprometeram com um conjunto de diretrizes para planos nacionais que ajudem as pessoas a se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas, como dias mais quentes, aumento do nível do mar ou seca em áreas agrícolas.
Os governos querem definir as regras para a negociação de créditos de carbono.
No entanto, faltam definir questões importantes, como metas quantificáveis para medir o progresso ou estratégias para vincular projetos ao financiamento climático. Os países esperam definir metas de adaptação mais específicas durante a COP29.
RECURSOS PARA PERDAS E DANOS
Passados dois anos desde que a cúpula do Egito concordou em ajudar os países pobres com os custos de desastres climáticos – como inundações, tempestades ou secas – cerca de US$ 660 milhões foram mobilizados por meio do recém-criado Fundo para Resposta a Perdas e Danos, que terá sede nas Filipinas. Os países mais vulneráveis vão pedir que as nações ricas contribuam mais para o fundo.
