Proibição de celulares em escolas deve entrar em vigor no Brasil em 2025
A medida reflete uma preocupação crescente com os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (dia 18), o Projeto de Lei 104/2015 que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino médio em todo o país. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e deverá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa resgatar a concentração dos alunos e melhorar o ambiente educacional. "Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo por necessidade, como questões de saúde. A regra é que o aluno mantenha o celular desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em espaço designado pela escola", explicou o relator durante a sessão.
Países como França, Espanha e Itália já adotam legislações similares, reforçando a importância de regulamentar o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. O texto não prevê punições, mas orienta escolas a implementarem políticas que priorizem a atenção plena dos estudantes.
Apesar de ampla aceitação no Senado, o projeto gerou debates no plenário. Uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) propunha restringir a medida apenas ao ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada. Outra sugestão, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), previa a instalação de câmeras nas salas de aula. Após discussões, a ideia foi retirada para ser reapresentada como um projeto independente.
A medida reflete uma preocupação crescente com os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, buscando equilibrar o acesso à tecnologia com a necessidade de um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento saudável dos estudantes.
LEI EM OUTROS ESTADOS
No começo do mês, o governador Tarcísio de Freitas aprovou a regulamentação que veta o uso de dispositivos eletrônicos em instituições de ensino do estado de São Paulo. O Piauí também está próximo de aprovar a regra.
No município do Rio de Janeiro, a restrição foi implementada em fevereiro, por meio de decreto do prefeito Eduardo Paes, abrangendo tanto as salas de aula quanto os intervalos e recreios.
No meio do ano, a Fast Company Brasil acompanhou algumas escolas que já implementaram a proibição de celulares. O resultado foi rápido e positivo: alunos menos ansiosos e mais presentes nas aulas, mais conversas e socialização entre as crianças – até a bagunça voltou para o recreio, segundo relato de educadores.
Estudos da Unesco apontam que o uso excessivo de celulares impacta negativamente a aprendizagem e a concentração dos alunos. Países como Finlândia e Reino Unido já adotaram restrições semelhantes.
MOVIMENTO DESCONECTA
O Movimento Desconecta, fundado por mães preocupadas com o uso precoce e excessivo de celulares e redes sociais por crianças e adolescentes, solicitou que o governo federal, ao sancionar a lei, reforce que os dispositivos precisam ser armazenados fora do alcance das crianças.
Ou seja, os alunos não devem ter acesso aos aparelhos na escola. Pesquisas mostram que só o fato do celular estar perto já é suficiente para distrair a atenção dos alunos e atrapalhar o processo de aprendizagem.
