Após polêmicas, Senado aprova nova restrição às bets; veja o que muda
O assunto se tornou ainda mais polêmico após o depoimento da digital influencer, Virginia Fonseca, no dia 13 de maio
Na última quarta-feira (28), o Senado Federal aprovou a restrição de publicidade e anúncios de apostas on-line (bets) com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades veiculadas em rádio, televisão, redes sociais ou demais meios digitais. O Projeto de lei 2.985/2023 segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Agência Senado, o projeto já havia sido aprovado, no mesmo dia, na Comissão de Esporte (CESP). O texto original proibia a divulgação das bets qualquer meio de comunicação. Já o novo, que regulamenta as bets, indica uma série de permissões e também de proibições.
Entre as mudanças, está a possibilidade de participação na divulgação os ex-atletas com carreiras encerradas há, no mínimo, cinco anos.
O novo texto sugere a veiculação de publicidade das bets em televisão aberta e por assinatura, streaming, redes sociais e internet no período entre 19h30 e 24h. Enquanto a veiculação de publicidade em rádio poderá ser em dois períodos: das 9h às 11h e das 17h às 19h30.
No caso de jogos, está permitido anúncios 15 minutos antes e 15 minutos depois da partida, mas as bets também serão obrigadas a falar sobre os malefícios da aposta. O uso de animações, desenhos, mascotes, personagens ou recursos audiovisuais dirigidos ao público infanto-juvenil continuam proibidos.
"A proposta é encontrar um caminho não de total proibição da publicidade de apostas esportivas, mas de uma regulamentação capaz de disciplinar a publicidade sobre apostas, reduzindo sobremaneira o alcance ao público jovem e às crianças, que de fato não são ou devem ser o público-alvo das bets, evitando o marketing de emboscada presente sobretudo nos estádios e arenas esportivas, mas, por outro lado valorizando as propriedades publicitárias e o patrocínio", afirma o senador ao ler o relatório, ainda segundo a Agência Senado.
CPI das bets com Virginia Fonseca
No dia 13 de maio, a digital influencer, Virginia Fonseca, que tem mais de 50 milhões de seguidores no Instagram, esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das bets, no Senado Federal.
Durante a sessão, ela respondeu questionamentos sobre a sua participação e divulgação de apostas com grandes empresas. Sua participação trouxe ainda mais luz às discussões acerca dos perigos da divulgação das bets, que agora avançam com proibições no Senado.
