Pix terá novas regras para devolução em casos de fraude; veja detalhes
Nova regra promete ampliar a devolução de valores em casos de fraude
O Banco Central (BC) publicou na última quinta-feira (28) alterações no regulamento do Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). O recurso permite a devolução de valores para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.
Atualmente, a devolução só pode ser feita a partir da conta usada na fraude. O problema é que fraudadores costumam transferir rapidamente os recursos, esvaziando a conta original antes da contestação do cliente.
De acordo com nota do BC, com os aprimoramentos, o MED passa a identificar diferentes caminhos percorridos pelo dinheiro. As informações serão compartilhadas entre os bancos envolvidos e possibilitarão a devolução em até 11 dias após a contestação.
Essa mudança estará disponível de forma facultativa em 23 de novembro e se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.
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Autoatendimento tornará Mecanismo Especial de Devolução (MED) mais ágil
A partir de 1º de outubro, todos os bancos e instituições participantes do sistema oferecerão a contestação diretamente no ambiente Pix de seus aplicativos. Assim, a vítima poderá acionar o MED sem precisar ligar para centrais de atendimento.
O autoatendimento dará mais velocidade ao processo e aumentará as chances de recuperação do dinheiro, caso os recursos ainda estejam disponíveis na conta do fraudador.
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Segurança, um pilar do Pix
Segundo o Banco Central, o aprimoramento reforça o compromisso com a segurança do sistema. O MED, em funcionamento desde 2021, só pode ser usado em casos de fraude comprovada ou erro operacional da instituição financeira.
Ele não cobre disputas comerciais, transferências para pessoas de boa-fé ou erros de digitação na chave de pagamento.
O Banco Central destacou que a atualização busca desestimular golpes, ampliar a devolução de recursos e impedir o uso de contas envolvidas em fraudes. A segurança continua sendo um dos pilares centrais do Pix.
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