Como o acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic afeta o uso de dados para treinar IA
Justiça federal dos EUA aprova acordo bilionário entre Anthropic e autores sobre uso de livros em treinamento de IA
A justiça federal dos Estados Unidos aprovou um acordo de US$ 1,5 bilhão entre a empresa de inteligência artificial Anthropic e um grupo de autores que alegam que quase meio milhão de livros foram pirateados ilegalmente para treinar chatbots.
A decisão preliminar foi emitida pelo juiz William Alsup, do Tribunal Distrital em São Francisco, na Califórnia, onde fica a sede da empresa.
Pelo acordo, autores e editoras devem receber cerca de US$ 3 mil por cada livro incluído na ação. O acordo, no entanto, não se aplica a obras futuras.
Segundo o advogado dos autores, Justin Nelson, aproximadamente 465 mil livros constam na lista de obras utilizadas pela Anthropic sem autorização.
A Associação Americana dos Editores classificou o acordo como “um grande passo na direção certa para responsabilizar os desenvolvedores de IA por violações descaradas e imprudentes”.
“Anthropic não é um caso isolado. Todos os grandes desenvolvedores de IA treinaram seus modelos às custas de autores e editoras, muitas vezes usando materiais de sites de pirataria notórios”, disse Maria A. Pallante, presidente da entidade.
A Liga dos Autores também comemorou o resultado, afirmando que o acordo “é um marco na luta dos escritores contra o roubo de suas obras por empresas de IA” e envia um recado claro de que a violação de direitos autorais “tem um preço alto”.
Já a Anthropic declarou estar satisfeita com a decisão preliminar. “Como sempre sustentamos, a decisão histórica de junho, que reconheceu o treinamento de IA como uso transformador justo, permanece válida. Este acordo apenas resolve questões pontuais sobre como certos materiais foram obtidos”, disse Aparna Sridhar, vice-conselheira geral da companhia.
AS BASES DO ACORDO
Antes da audiência, advogados das partes enviaram um documento detalhando um sistema para notificar de forma ampla todos os autores e editoras abrangidos pelo acordo, garantindo que recebam sua parte ou tenham a opção de rejeitar os termos e seguir com ações individuais.
Na avaliação dos advogados dos escritores, o acordo “respeita contratos existentes, é consistente com o devido processo legal e seguirá as orientações do tribunal”.
Autores dizem que o acordo “é um marco na luta dos escritores contra o roubo de suas obras por empresas de IA”.
Em junho, o juiz havia emitido uma decisão mista: reconheceu que treinar chatbots com livros protegidos por direitos autorais não era ilegal em si, mas concluiu que a Anthropic adquiriu milhões de obras de forma indevida, usando sites de pirataria para aprimorar o Claude.
A romancista Andrea Bartz, autora de thrillers de sucesso e uma das três escritoras que moveram o processo no ano passado, declarou que apoia integralmente o acordo. “Autores e editoras estão enviando uma mensagem às empresas de IA: vocês não estão acima da lei, e nossa propriedade intelectual não está disponível para ser tomada”, escreveu.
Com a colaboração de Matt O’Brien
