PIS/Pasep 2026: veja quem tem direito e quando benefício deve ser pago
O calendário do abono deve ser anunciado em novembro, e pagamento seguirá regras específicas; veja quais
O Governo Federal prepara a divulgação oficial do calendário do PIS/Pasep 2026, previsto para o fim de novembro, após a reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O pagamento, referente ao ano-base de 2024, continua sendo um dos principais benefícios trabalhistas para quem atua com carteira assinada ou no serviço público.
Durante a pandemia, os recursos do fundo foram transferidos para o FGTS, o que provocou atraso no repasse e criou um intervalo de dois anos entre o ano-base e o pagamento. Agora, com o cronograma prestes a ser retomado, cresce a expectativa dos trabalhadores sobre quem será contemplado e quais serão os valores.
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Quando o pagamento será feito?
O calendário oficial do PIS/Pasep 2026 ainda não foi divulgado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a definição das datas depende da aprovação do Codefat, prevista para o fim de novembro.
Qual será o valor do benefício?
O valor do abono será calculado com base no salário mínimo de 2026, ainda não reajustado pelo Governo Federal. O pagamento poderá chegar a até um salário mínimo, que em 2025 é de R$ 1.518, proporcional aos meses trabalhados em 2024.
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Quem tem direito ao PIS/Pasep 2026?
Terá direito ao benefício quem:
- Possuir cadastro no programa há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais durante 2024;
- Ter trabalhado com registro em carteira por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Tiver os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Empregadas domésticas e trabalhadores que prestaram serviços a pessoas físicas não têm direito ao benefício.
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O que é o PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) atende os trabalhadores do setor privado, com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) contempla servidores públicos e é administrado pelo Banco do Brasil.
O Pis/Pasep integram o Fundo de Amparo ao Trabalhador e têm como objetivo garantir o abono salarial a profissionais de baixa renda. O valor máximo é de um salário mínimo e varia de acordo com o tempo de trabalho no ano-base.
