Motoboys e motoristas de app podem ganhar isenção de IPVA; veja em qual estado
A proposta busca aliviar custos de profissionais essenciais; confira detalhes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu uma proposta do presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, deputado Eduardo Pedrosa, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou desconto a motoboys e motoristas de aplicativo que atuam no Distrito Federal.
Segundo a Câmara Legislativa, o levantamento será realizado em conjunto com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para avaliar o impacto financeiro e operacional da medida. O projeto ainda deve passar por análise do Governo do estado.
O parlamentar afirma que o objetivo é reconhecer o papel essencial desses profissionais, que contribuem diretamente para a mobilidade urbana, o transporte de alimentos, medicamentos e passageiros.
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Na solicitação, o deputado propõe que o benefício seja condicionado ao cadastro no Detran-DF e ao cumprimento de critérios de boa conduta no trânsito.
Entre os requisitos estão a ausência de infrações graves ou gravíssimas, além da participação em cursos de segurança viária e direção defensiva.
O distrital destaca que a iniciativa busca valorizar quem atua com responsabilidade e incentiva práticas mais seguras no trânsito.
Ele também sugere alternativas caso a isenção integral não seja viável, como a concessão de desconto significativo no imposto.
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Pedrosa informou que o Poder Executivo já recebeu o pedido de estudo técnico e que, após o levantamento, haverá reunião com o Governo do Distrito Federal para avaliar os impactos e definir os próximos passos.
A proposta reforça o debate sobre benefícios fiscais para categorias que exercem atividades essenciais e depende da análise técnica para viabilizar a isenção do IPVA.
