IPI Zero: o que é e quais carros têm direito? Confira as regras
A medida reduz imposto para veículos compactos menos poluentes e estimula inovação na indústria automotiva
Carros compactos, econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil agora podem zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção se tornou possível através da modalidade “Carro Sustentável” lançado pelo Governo Federal em julho de 2025.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a iniciativa é parte do programa “Mover” (Mobilidade Verde e Inovação).
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O que é o IPI e como ele funciona?
O IPI é um imposto federal cobrado sobre produtos industrializados, incluindo veículos. Além disso, o imposto também considera a alíquota, que pode variar conforme as características técnicas do veículo.
Com o decreto 12.549, assinado pela Presidência, o governo redefiniu a tabela de IPI para carros, criando reduções automáticas ou o aumento de imposto dependendo do desempenho ambiental e tecnológico de cada modelo.
O que muda com o “IPI Zero”?
A nova modalidade “Carro Sustentável” permite que veículos compactos e sustentáveis tenham alíquota de IPI igual a zero, desde que atendam requisitos técnicos definidos pelo governo.
Esses critérios fazem parte de um sistema que combina justiça ambiental, estímulo à cadeia automotiva nacional e incentivo ao consumo de veículos menos poluentes, sem aumentar a carga tributária para o Estado.
Quais carros têm direito ao benefício?
Para se enquadrar no IPI zero, os veículos devem cumprir quatro regras: emitir no máximo 83 g de carbono por km rodado; ter mais de 80% de materiais recicláveis; ser produzidos no Brasil (incluindo pintura, motor e montagem); e pertencer à categoria de carro compacto.
Montadoras como General Motors, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis já pediram credenciamento para versões de modelos como Onix, Kwid, Polo, HB20 e Mobi.
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Impactos e sustentabilidade
O IPI Zero pretende estimular a descarbonização da frota brasileira e estimular a produção local de veículos mais sustentáveis, ao mesmo tempo, em que gera empregos na indústria automotiva. Segundo o governo, a medida não causará impacto fiscal, pois a tabela de imposto foi redesenhada para manter equilíbrio nas receitas.
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