INSS: biometria passa a ser obrigatória a partir deste mês; veja quem precisa atualizar

Novo cronograma redefine como será feita a identificação dos segurados em pedidos de benefícios a partir de 2025

Prédio do INSS
A regulamentação define grupos dispensados temporariamente da obrigatoriedade. Crédito: imagem criada com auxílio de IA via ChatGPT.

Guynever Maropo 1 minutos de leitura

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram que, a partir do dia 21 de novembro de 2025, a comprovação biométrica será obrigatória para novos pedidos de benefícios.

A medida cumpre o Decreto Nº 12.561, que regulamenta a Lei nº 15.077, e reforça ações de combate a fraudes, proteção de dados e garantia de acesso correto aos recursos públicos.

Segundo o INSS, a mudança vale apenas para novos requerimentos. O órgão esclarece ainda que aposentados, pensionistas e beneficiários ativos não precisam realizar qualquer atualização imediata.

A implementação será gradual para quem já recebe benefício. Caso alguma atualização biométrica seja necessária, o segurado receberá aviso individual com prazo adequado para emitir a Carteira de Identidade Nacional, sem impacto no pagamento.

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Quem está dispensado?

A regulamentação define grupos dispensados temporariamente da obrigatoriedade, enquanto o poder público não oferecer alternativas adequadas.

Estão incluídos cidadãos com mais de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção comprovada, moradores de regiões de difícil acesso, migrantes, refugiados, apátridas e residentes no exterior.

Há ainda dispensas temporárias, válidas até 30 de abril de 2026, para quem solicitar salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte.

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Entenda o cronograma

O cronograma estabelece etapas distintas.

  • A partir de 21 de novembro de 2025, qualquer pedido de novo benefício exigirá biometria registrada em Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Título de Eleitor.
  • A partir de 1º de maio de 2026, quem não possuir biometria em nenhum desses documentos deverá emitir a CIN.
  • A partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN se tornará o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS, unificando e simplificando a identificação.

O segurado deve acompanhar as orientações para garantir a regularidade do atendimento junto ao INSS.


SOBRE A AUTORA

Jornalista, pós-graduando em Marketing Digital, com experiência em jornalismo digital e impresso, além de produção e captação de conte... saiba mais