Austrália começa a proibir redes sociais para menores de 16 a partir de hoje; entenda o que muda
O país se tornou o primeiro no mundo a adotar regras de segurança global para menores
A Austrália passa a proibir, nesta quarta-feira (10), o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida inédita foi aprovada no final de 2024 e determina que as plataformas removam contas de menores já existentes e impeçam a criação de novos perfis dessa faixa etária.
O governo afirma que a nova regra busca reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais ao bem-estar.
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Bloqueio de contas e reforço na verificação etária
A proibição alcança os aplicativos Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch. Com a determinação, as empresas deverão excluir contas de menores e adotar múltiplos sistemas de verificação de idade para impedir que usuários falsifiquem dados usando documentos forjados, deepfakes ou ferramentas de IA.
O governo também exige que as plataformas criem mecanismos para evitar que menores driblem a verificação com VPNs. Além disso, autodeclarações de idade não serão mais aceitas.
No entanto, a legislação deixa de fora serviços como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord, porque entende que essas plataformas não têm a interação social como propósito central. Vale ressaltar que as crianças e adolescentes ainda poderão acessar conteúdos abertos em plataformas que não exigem cadastro.
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Jovens buscam por redes sociais alternativas
Algumas empresas já começaram a se adequar. A Meta, por exemplo, anunciou que está excluindo contas de menores de 16 anos no Instagram, Facebook e Threads. No entanto, os usuários afetados poderão baixar o histórico antes da exclusão definitiva.
Porém, apesar da decisão do governo, adolescentes australianos planejam migrar para redes sociais menores que não entram no escopo da nova lei. Entre as opções estão a plataforma de vídeos Coverstar, o aplicativo de fotos Yope e a rede Lemon8, controlada pela empresa dona do TikTok.
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Decisão do governo tem objetivo de proteger os jovens
Segundo o governo australiano, as redes sociais estimulam o tempo excessivo diante das telas e expõem os jovens a conteúdos prejudiciais. Por isso, a nova regra busca reforçar a segurança digital na infância e adolescência.
No entanto, plataformas de tecnologia afirmam que a verificação deveria ser feita pelas lojas de aplicativos. Algumas empresas defendem ainda que a medida pode reduzir a segurança online dos jovens, que poderiam migrar para espaços menos monitorados.
Outras críticas também apontam que a lei não inclui plataformas de jogos, relacionamentos ou IA, além do risco de coleta massiva de dados para verificação de idade por parte das plataformas. No entanto, o governo diz que a legislação prevê “proteções fortes”, incluindo a exclusão dos dados após cada checagem.
Jovem de 15 anos processa o governo
Vale citar que, em meio a discussão, em novembro, o grupo chamado Digital Freedom Project entrou com uma ação na Suprema Corte australiana alegando que a decisão limita a liberdade de comunicação política dos jovens.
Além do grupo, o jovem Noah Jones de apenas 15 anos também abriu um processo contra o governo. Ele acredita que a decisão torna a internet mais perigosa para os adolescentes, além de ser facilmente driblada.
Noah acredita que ao invés de excluir os jovens das redes sociais, o governo deveria se preocupar com a segurança online das crianças em relação a cyber-bullying, predadores digitais e conteúdos explícitos.
Governo australiano se posiciona publicamente aos ataques
Apesar disso, a ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o governo não será intimidado por disputas legais e que seguirá priorizando a segurança dos adolescentes.
A proibição coloca a Austrália no centro do debate global sobre proteção digital e levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre segurança infantil, privacidade e liberdade de expressão.
Outros países, como o Brasil, também avançam em novas regras para contas de menores, reforçando um movimento internacional de regulação das redes sociais e plataformas online.
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