É lei: em Nova York, plataformas de mídia social terão de exibir alertas sobre saúde mental
Plataformas com recursos como rolagem infinita, reprodução automática e feeds algorítmicos passam a ser obrigadas a exibir avisos sobre seus potenciais danos à saúde mental de jovens usuários
A governadora de Nova York, Kathy Hochul, anunciou na sexta-feira (26) que o estado passa a ter uma lei para que as plataformas de mídia social que usam recursos como rolagem infinita, reprodução automática e feeds algorítmicos passem a ser obrigadas a exibir aos usuários avisos alertando sobre seus potenciais danos à saúde mental de jovens usuários.
A preocupação com a saúde mental das crianças se tornou um tema global por conta dos efeitos das redes sociais. Nos EUA, há casos de distritos escolares que processaram a Meta Platforms e outras empresas de redes sociais. Os estados da Califórnia e Minnesota já adotaram leis semelhantes a de Nova York.
No Brasil, passou a valer neste ano a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celular por alunos em escolas públicas e privadas durante as aulas, recreios e intervalos. O objetivo é melhorar o foco, a socialização e a saúde mental dos estudantes.
Em comunicado, a governadora explicou a decisão: "Manter os nova-iorquinos seguros tem sido minha principal prioridade desde que assumi o cargo, e isso inclui proteger nossas crianças dos potenciais danos dos recursos de mídia social que incentivam o uso excessivo.
FEEDS VICIANTES
A nova lei de Nova York é direcionada a plataformas que oferecem os chamados "feeds viciantes", reprodução automática ou ainda rolagem infinita. A regulamentação se aplica tanto a condutas ocorridas parcialmente quanto totalmente no estado americano. No entanto, o texto não inclui os casos em que a plataforma é acessada por usuários fisicamente fora de Nova York.
Segundo a lei, o procurador-geral do estado pode entrar com ações judiciais e pedir penalidades civis de até US$ 5.000 por violação da nova norma. A governadora chegou a comparar os avisos nas redes sociais aos de outros produtos. É o caso do tabaco, que informa sobre o risco de câncer (como acontece no Brasil), ou embalagens plásticas, que trazem alertas a respeito do risco de sufocamento para crianças pequenas.
A reportagem da Reuters, que noticiou a novidade, procurou os porta-vozes do TikTok, Snap, Meta e Alphabet, mas não obteve resposta.
