IPTU 2026: idosos podem ficar isentos do imposto nestas 6 capitais
Na maioria das cidades, a isenção não acontece de forma automática; entenda como funciona
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já começou a enviar os boletos em 2026. Mas parte dos contribuintes pode ficar livre do pagamento, principalmente pessoas mais velhas que atendam a regras específicas.
Esse imposto incide sobre imóveis urbanos e é definido por cada prefeitura, o que faz as regras mudarem de cidade para cidade.
Em várias capitais, idosos e aposentados podem ter isenção total ou parcial, dependendo da renda, do valor do imóvel e do uso como moradia.
Com o avanço do envelhecimento da população e o aumento de pessoas que vivem sozinhas, muitas cidades ampliaram políticas de isenção para impostos.
A isenção ajuda a reduzir despesas fixas e garante mais segurança para quem vive apenas com aposentadoria ou pensão.
Em 2026, pelo menos seis capitais mantêm regras que permitem o benefício.
Leia mais: IPTU de São Paulo já pode ser consultado; veja como fazer a consulta online.
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CONFIRA ABAIXO 6 CAPITAIS COM ISENÇÃO OU DESCONTOS NO IPTU PARA IDOSOS
1. São Paulo
Em São Paulo, a isenção é voltada a aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia que tenham apenas um imóvel residencial.
Quem tem renda de até três salários mínimos pode pedir isenção total, enquanto quem ganha entre três e cinco salários mínimos pode ter desconto parcial. O imóvel precisa ter valor venal de até R$ 1.749.182,00 para entrar na regra.
2. Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a isenção depende principalmente do valor venal do imóvel, conforme a Lei nº 6.250/2017. Imóveis residenciais edificados até R$ 74.471,00 entram no benefício, assim como imóveis não residenciais até R$ 32.498,00 e terrenos até R$ 50.099,00. O uso do imóvel e o tipo de construção também influenciam no direito.
3. Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, a prefeitura concede isenção para imóveis exclusivamente residenciais. O valor venal precisa ser igual ou inferior a R$ 92.935,87. O imóvel deve servir apenas como moradia do proprietário.
Leia mais: IPVA 2026: saiba quem tem direito à isenção e como pedir.
4. Curitiba
Em Curitiba, parte da isenção é automática para imóveis com valor venal de até R$ 232.000,00, padrão construtivo popular e área construída de até 70 m². Idosos com 65 anos ou mais ainda podem pedir redução se tiverem renda familiar inferior a três salários mínimos e apenas um imóvel residencial. A renda e o tipo de construção definem o tamanho do benefício.
5. Brasília
Em Brasília, no Distrito Federal, a isenção vale para idosos a partir de 60 anos que sejam aposentados ou pensionistas.
A renda familiar deve ser de até dois salários mínimos e o imóvel pode ter até 120 m². Também há isenção automática para imóveis com valor venal de até R$ 120.000,00.
6. Macapá
Em Macapá, idosos acima de 60 anos podem pedir isenção se tiverem apenas um imóvel usado como moradia própria.
A renda familiar mensal precisa ser inferior a oito salários mínimos. O decreto nº 6.277/2025 define essas regras.
COMO PEDIR A ISENÇÃO?
Na maioria das cidades, a isenção não acontece de forma automática. O contribuinte precisa acessar o site da prefeitura, conferir as regras e reunir documentos de renda, identidade e propriedade do imóvel. O pedido deve ser feito dentro do prazo para evitar a perda do benefício.
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Cada prefeitura avalia caso a caso e pode negar pedidos fora das regras. O contribuinte tem que acompanhar o processo é essencial para corrigir pendências. Assim, quem tem direito garante a isenção do IPTU e começa 2026 com menos despesas.
