Famílias processam TikTok por mortes ligadas ao “desafio do apagão”
Os pais dizem que ainda não sabem a que seus filhos foram expostos na plataforma, alegando que o TikTok se recusa a divulgar essas informações
Seis famílias estão processando o TikTok nos Estados Unidos depois que seus filhos morreram ao imitar o chamado “desafio do apagão” que haviam visto na plataforma de mídia social.
A ação judicial alega que o algoritmo do TikTok expôs adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, a conteúdos que os incentivavam a se sufocar até perder a consciência.
Segundo o processo, cada uma das crianças foi encontrada morta com algum tipo de amarração ao redor do pescoço, enforcada ou de outra forma tentando realizar o desafio.
Protocolada no Tribunal Superior do Estado de Delaware, a ação judicial cita duas entidades legais do TikTok e sua controladora, a ByteDance. A ByteDance e uma das entidades, a TikTok LLC, são incorporadas em Delaware.
O processo sustenta que as mortes das crianças foram “o resultado previsível do vício projetado intencionalmente e das decisões de programação da ByteDance”, que teriam sido “voltadas a levar crianças a maximizar seu engajamento com o TikTok por quaisquer meios necessários”.
O TikTok tenta fazer com que o caso seja arquivado, argumentando que, como cinco das famílias são britânicas, o tribunal não tem jurisdição sobre réus baseados principalmente no Reino Unido.
Além disso, alega que, à luz da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e da lei vigente conhecida como Communications Decency Act (Lei de Decência nas Comunicações), que protege plataformas digitais de responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros, a empresa não pode ser responsabilizada.
Matthew P. Bergman, advogado dos autores da ação, rebateu afirmando que o processo trata de responsabilidade pelo produto e de escolhas de design perigosas, segundo reportagem do "Delaware News Journal".
“Agradecemos a atenção do Tribunal Superior de Delaware aos argumentos apresentados", disse Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, em declaração à Fast Company.
“As famílias que representamos esperaram tempo demais por responsabilização e merecem a oportunidade de descobrir como e por que o produto do TikTok direcionou a seus filhos esse conteúdo letal do Blackout Challenge”, disse o advogado
“Esperamos uma decisão que permita que este caso avance para a fase de esclarecimentos, para que possamos finalmente responsabilizar o TikTok pelos danos que sua plataforma causou a essas crianças e a suas famílias. A justiça só será plenamente feita quando essas famílias tiverem seu dia no tribunal”, complementou.
o processo é sobre responsabilidade pelo produto e escolhas de design perigosas.
A Fast Company entrou em contato com o TikTok para comentar o caso.
Os pais dizem esperar que o processo traga responsabilização e esclarecimentos sobre a morte de seus filhos.
Ellen Roome, mãe de Jools Sweeney, faz campanha por uma legislação chamada Lei de Jools desde a morte de seu filho, aos 14 anos, em 2022. A proposta prevê a preservação automática dos dados online e de redes sociais de uma criança em até cinco dias após a morte.
“Sem a preservação de evidências digitais, os dados de uso das crianças [nas redes sociais] não podem ser devidamente examinados e as empresas não podem ser responsabilizadas”, afirma o site da campanha.
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Os pais dizem que ainda não sabem a que seus filhos foram expostos na plataforma, alegando que o TikTok se recusa a divulgar essas informações. As diretrizes da comunidade do TikTok proíbem vídeos que “retratem, promovam, normalizem ou glorifiquem atos perigosos que possam levar a ferimentos graves ou à morte”.
Em uma declaração publicada nas redes sociais, Roome escreveu: “agora temos que esperar que o juiz decida se o caso será arquivado ou se teremos permissão para avançar para a fase de descoberta. Para o tribunal, isso se resume a moções e procedimentos. Para nós, trata-se de nossos filhos. Nossos filhos mortos.”
