Proposta para proibir adolescentes nas redes sociais avança na França
Nova lei na França pretende limitar acesso de adolescentes às redes sociais
O Parlamento francês aprovou a proibição do acesso às redes sociais por menores de 15 anos, em uma medida que busca limitar os impactos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes. O texto teve tramitação acelerada com apoio do governo e deve entrar em vigor a partir de setembro de 2026, no início do próximo ano letivo.
A decisão ocorre em meio a um debate mundial sobre segurança digital infantil. Recentemente, plataformas de jogos também passaram a adotar restrições, como o Roblox, que limitou o uso do chat por crianças, revelando preocupações sobre a exposição a conteúdos inadequados e interações não supervisionadas.
De acordo com a Reuters, relatórios parlamentares franceses apontaram riscos psicológicos associados ao uso intensivo dessas plataformas, especialmente após investigações sobre o impacto do TikTok. A proposta estabelece que empresas devem impedir o acesso de adolescentes abaixo da idade mínima e reduzir práticas comerciais consideradas nocivas.
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O QUE MUDA COM A NOVA LEI?
O texto aprovado prevê a proibição formal das plataformas online na oferta de serviços de redes sociais a menores de 15 anos. O texto também impõe limites à publicidade direcionada e à pressão comercial sobre adolescentes, além de prever mecanismos de verificação de idade.
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Apesar da aprovação, parte das emendas gera debate jurídico dentro da União Europeia. Autoridades francesas reconhecem que alguns pontos podem ser questionados pela Comissão Europeia, o que pode levar a ajustes antes da aplicação definitiva.
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OUTROS PAÍSES JÁ ADOTARAM A MEDIDA
Em outros países, medidas semelhantes já estão em vigor ou em fase avançada de implementação. A Austrália é um dos exemplos mais citados nesse debate, após aprovar uma proibição nacional que impede o acesso de menores de 16 anos às plataformas digitais.
Considerada uma das regras mais rigorosas do mundo, a legislação deu às empresas um prazo de um ano para implantar sistemas eficazes de verificação de idade, sob risco de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (R$ 165 milhões). Alguns serviços específicos, como aplicativos de mensagens e o YouTube, ficaram fora da restrição.
Na Europa, diferentes países também avançaram em direções parecidas, ainda que com variações no limite etário. A União Europeia exige autorização dos pais para o uso e o processamento de dados de menores de até 16 anos, permitindo que cada país reduza esse limite, desde que não fique abaixo de 13.
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Dentro desse modelo, a Itália adota restrições para menores de 14 anos, a França fixou o limite em 15 e a Alemanha mantém a exigência de consentimento até os 16, pedindo uma abordagem mais cautelosa em relação à proteção digital infantil.
Fora do continente europeu, os Estados Unidos adotaram regras validas por estados, definidas por legislações estaduais. Na Flórida, o acesso às plataformas é proibido para menores de 14 anos, enquanto adolescentes de 14 e 15 só podem usar as redes com autorização dos responsáveis.
Já o estado de Nova York avançou em outra frente ao exigir consentimento parental para que menores de 18 anos sejam expostos a algoritmos de recomendação, obrigando as plataformas a exibirem conteúdos em ordem cronológica quando essa permissão não existe.
A Noruega também participa desse movimento ao exigir autorização dos pais para usuários com menos de 13 anos e discutir a ampliação do limite para 15.
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O avanço dessas leis impõe que há uma tendência global de maior controle sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, enquanto países como o Brasil ainda discutem projetos para endurecer regras de proteção digital.
