Netflix deve processar TikTok? Entenda motivos
Entre as obras citadas estão Stranger Things, Bridgerton, Squid Game e KPop Demon Hunters
A Netflix notificou formalmente a ByteDance na última quarta-feira (18) e ameaçou ingressar com processo judicial imediato caso a empresa não interrompa o uso indevido de conteúdos protegidos por direitos autorais em seu sistema de inteligência artificial Seedance 2.0.
A medida foi adotada após a circulação de vídeos gerados por IA que reproduzem personagens, cenários e elementos visuais de produções da plataforma, o que levou a companhia a alegar violação de propriedade intelectual e concorrência desleal. A dona do TikTok, controlada pela ByteDance, recebeu prazo de três dias para responder à notificação extrajudicial enviada pela área de litígios da Netflix.
ACUSAÇÃO DE USO INDEVIDO DE SÉRIES DE SUCESSO
Entre as obras citadas estão Stranger Things, Bridgerton, Squid Game e KPop Demon Hunters, segundo a empresa, usuários do Seedance 2.0 teriam criado vídeos que reproduzem com alto grau de fidelidade personagens, figurinos e ambientes das produções originais.
No caso de Bridgerton, a notificação menciona a circulação de vídeos com figurinos que fariam parte da quarta temporada, incluindo peças consideradas centrais para a narrativa. Já em Stranger Things, a plataforma afirma que foram identificadas recriações detalhadas do elenco e de criaturas conhecidas da série.
A Netflix sustenta que o sistema opera como um mecanismo capaz de gerar obras derivadas em larga escala, utilizando elementos protegidos sem autorização, segundo informações da Veriety.
DISPUTA SOBRE USO JUSTO
Outro ponto central da discussão é a tentativa de afastar a tese de uso justo, a empresa argumenta que o emprego de conteúdos protegidos para treinar ou alimentar um produto comercial concorrente não se enquadra nessa exceção legal, sobretudo quando há reprodução direta de personagens e universos narrativos.
A carta enviada à ByteDance também cobra a retirada imediata das obras da base de dados de treinamento do Seedance 2.0 e a adoção de mecanismos técnicos que impeçam novas ocorrências.
A iniciativa ocorre após manifestações semelhantes de grandes estúdios de Hollywood, como The Walt Disney Company, Paramount Global e Warner Bros. Todos acusam a ByteDance de permitir que conteúdos protegidos sejam replicados por meio da ferramenta de inteligência artificial.
Até agora, porém, a Netflix foi a primeira a mencionar de forma explícita a possibilidade de ação judicial imediata.
NETFLIX DEVE PROCESSAR O TIKTOK
Embora a notificação tenha sido direcionada à ByteDance, controladora do TikTok, o impasse pode atingir diretamente a plataforma de vídeos curtos caso a disputa avance para os tribunais, o centro do conflito é o Seedance 2.0, tecnologia que permite criar vídeos com áudio e imagem a partir de comandos simples.
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O caso pode se tornar um marco na discussão sobre limites do uso de obras protegidas no treinamento e na geração de conteúdo por inteligência artificial. A ByteDance informou que implementará medidas adicionais de segurança para impedir usos não autorizados, mas a Netflix considera as garantias insuficientes.
