Receita vai pagar R$ 500 milhões em restituições automáticas; veja se você tem direito
A iniciativa, chamada de Cashback IR, começará ainda neste ano e prevê o pagamento de restituições
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16), um novo projeto para devolver valores do Imposto de Renda automaticamente a parte dos contribuintes.
A iniciativa, chamada de Cashback IR, começará ainda neste ano e prevê o pagamento de restituições para pessoas que não precisaram declarar o Imposto de Renda 2025, mas tiveram algum desconto do tributo ao longo do ano.
O pagamento ocorrerá em 15 de julho, por Pix, e o lote pode alcançar cerca de 4 milhões de brasileiros.
VALOR TOTAL DO LOTE
A Receita Federal estima liberar R$ 500 milhões, segundo o E-Investidor, nessa primeira etapa do programa.
Os valores serão distribuídos da seguinte forma:
- restituição máxima de R$ 1 mil por contribuinte
- valor médio aproximado de R$ 125
- O pagamento será feito exclusivamente por Pix com chave CPF.
O novo modelo funcionará de forma automática, a Receita utilizará as informações já disponíveis em suas bases de dados para gerar uma declaração simplificada para os contribuintes que se enquadrem nas regras.
Esse documento será preparado pelo próprio sistema do órgão a partir de 15 de junho. Depois disso, o contribuinte será informado sobre a restituição disponível.
Caso a pessoa concorde com os dados, não será necessário fazer nada, o valor será depositado automaticamente. Por outro lado, se houver algum erro, o contribuinte poderá cancelar ou retificar a declaração.
QUEM PODE RECEBER A RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA
O Cashback IR será direcionado a um grupo específico de contribuintes, para receber o valor, será necessário cumprir alguns requisitos, segundo publicado pela Fast Company Brasil.
Veja as condições:
- Não ter sido obrigado a declarar o Imposto de Renda 2025;
- Não ter enviado a declaração naquele ano;
- Ter direito a restituição de até R$ 1 mil;
- Possuir CPF regular;
- Apresentar baixo risco fiscal, sem indícios de cair na malha fina; E
- Ter chave Pix vinculada ao CPF.
Se todas essas condições forem atendidas, a restituição poderá ser paga automaticamente.
POR QUE ALGUMAS PESSOAS TERÃO RESTITUIÇÃO
O público alvo do programa inclui pessoas com renda isenta ou baixa renda que, em determinados momentos do ano, tiveram imposto descontado.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando alguém recebe um pagamento extra. Entre as situações mais comuns estão:
- Décimo terceiro salário
- Bônus ou gratificações
- Pagamentos eventuais
Mesmo que a renda anual fique dentro da faixa de isenção, pode ocorrer desconto do imposto em um mês específico. Quando isso acontece, o contribuinte tem direito à devolução do valor pago a mais.
Além das prioridades previstas em lei, terão preferência os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição por Pix.
MULTA PARA QUEM ATRASA A DECLARAÇÃO
Quem for obrigado a declarar e perder o prazo pode pagar multa, o valor mínimo é de R$ 165,74. A penalidade pode chegar a 20% do imposto devido, dependendo do atraso e da situação do contribuinte.
Com o novo Cashback IR, a Receita espera reduzir o número de pessoas que deixam de receber restituições simplesmente por não enviar a declaração.
