Uso de IA em campanhas eleitorais terá novas restrições
As medidas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de reduzir a desinformação
As eleições de 2026, com primeiro turno marcado para 4 de outubro em todo o Brasil, terão regras mais rígidas para o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas.
As medidas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de reduzir a desinformação, sobretudo nos dias mais próximos da votação. As novas normas também buscam garantir mais transparência e equilíbrio na disputa entre candidatos, de acordo com o pelo Jornal da USP.
Uma das principais mudanças atinge diretamente o uso de conteúdos gerados por IA. A Justiça Eleitoral proibiu a circulação de materiais sintéticos nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes.
A restrição vale mesmo quando o conteúdo estiver identificado como criado por IA.
A medida tenta evitar que informações manipuladas influenciem o eleitor em um momento decisivo, esse período é considerado sensível, pois há menos tempo para checagem e resposta a possíveis distorções.
RAPIDEZ NA REMOÇÃO DE IRREGULARIDADES
Além disso, as plataformas digitais terão que agir com mais agilidade para retirar conteúdos que violem as regra, quando houver ordem judicial, a remoção deverá ocorrer de forma praticamente imediata.
Na prática, isso significa que empresas de tecnologia precisarão apresentar planos claros de controle, esses documentos devem explicar como a inteligência artificial é utilizada e quais estratégias serão adotadas para conter abusos.
A expectativa é reduzir o tempo de circulação de conteúdos enganosos.
TRANSPARÊNCIA NO USO DE IA
Outra exigência importante envolve a identificação de materiais manipulados, sempre que imagens, vídeos ou áudios forem alterados com tecnologia, a campanha deverá informar isso de forma clara.
Esse ponto atinge diretamente as chamadas deepfakes, que simulam falas ou ações de pessoas reais, a regra busca impedir que o eleitor seja induzido ao erro ao consumir esse tipo de conteúdo.
As novas resoluções mantêm o direito de candidatos divulgarem propostas e ideias, no entanto, reforçam que exageros e distorções podem comprometer a escolha do eleitor.
Nesse sentido, a Justiça Eleitoral tenta equilibrar liberdade de expressão com responsabilidade, a intenção não é proibir o uso da tecnologia, mas estabelecer limites para evitar abusos.
OUTRAS MUDANÇAS NAS REGRAS ELEITORAIS
As normas também trazem avanços em outras áreas, entre eles está o reforço no combate à violência política contra mulheres, tema que ganha mais atenção dentro da legislação eleitoral.
Outro ponto envolve o incentivo à participação de grupos historicamente menos representados. As regras garantem a destinação de recursos para candidaturas de pessoas negras, ampliando a diversidade no processo político.
Além disso, uma iniciativa voltada a pessoas com deficiência prevê transporte gratuito no dia da votação, a medida pretende facilitar o acesso às urnas e ampliar a participação.
As regras foram elaboradas após consulta pública que reuniu mais de 1.600 sugestões, especialistas e cidadãos contribuíram para a construção das normas.
Com isso, a Justiça Eleitoral tenta adaptar o processo às novas tecnologias sem perder de vista a segurança e a confiança nas eleições. O uso da IA segue permitido, mas agora sob vigilância mais rigorosa.
