União Europeia solicita medidas contra o “design viciante” do TikTok e Instagram para adolescentes

Países da Europa e da Ásia já discutem restrições de idade e controle de acesso em redes sociais

Adolescente utilizando o celular
A proposta busca limitar mecanismos como rolagem infinita. Foto: Georgijevic/ iStock

Lilian Campos 2 minutos de leitura

A União Europeia anunciou que pretende avançar com novas medidas para limitar recursos considerados “viciantes” em plataformas como TikTok, Instagram e X (antigo Twitter), especialmente entre os adolescentes.

Segundo a Reuters, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o bloco quer ampliar a proteção de crianças e jovens diante do crescimento de problemas ligados ao uso excessivo das redes sociais.

Entre as preocupações citadas pelas autoridades europeias estão privação de sono, ansiedade, cyberbullying, automutilação e exposição prolongada a conteúdos impulsionados por algoritmos de recomendação.

A proposta faz parte do futuro “Digital Fairness Act”, uma legislação que deve criar novas regras para plataformas digitais dentro da União Europeia.

LIMITAÇÃO DE “RECURSOS MANIPULÁVEIS”

De acordo com a Reuters, o bloco europeu pretende combater elementos conhecidos como “design viciante”, termo usado para descrever mecanismos criados para manter usuários conectados por mais tempo nas plataformas.

Entre os recursos que podem entrar na mira das novas regras estão:

  • Rolagem infinita;
  • Reprodução automática de vídeos;
  • Notificações constantes;
  • Sistemas de recomendação altamente personalizados;
  • Recompensas digitais ligadas ao engajamento.

Von der Leyen afirmou que as empresas de tecnologia precisam assumir uma maior responsabilidade pela segurança de menores dentro das plataformas digitais.

Segundo a CNBC, autoridades europeias também discutem impor limites de idade mais rígidos para acesso às redes sociais, além de ampliar sistemas de verificação etária nos aplicativos.

DEBATE SOBRE REDES SOCIAIS CRESCE NA EUROPA

A movimentação da União Europeia acontece enquanto vários países europeus discutem restrições mais severas para uso de redes sociais por menores de idade.

Segundo a Reuters, países como a França, Grécia, Noruega, Dinamarca e Espanha já avaliam ou implementam regras para limitar o acesso de adolescentes às plataformas digitais.

Na França, deputados aprovaram um projeto para barrar o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Enquanto a Espanha anunciou planos para proibir plataformas para menores de 16 anos e obrigar sistemas de verificação etária. A Grécia, por sua vez, pretende implementar restrições semelhantes a partir de 2027.

A Noruega trabalha em uma legislação para elevar a idade mínima das redes sociais para 16 anos, e a Dinamarca discute a proibição para menores de 15 anos.

Na Ásia, a China aplicou um “modo infantil” com limites automáticos de tempo de tela e restrições por faixa etária. 


SOBRE A AUTORA

Lilian Campos é jornalista colaboradora da Fast Company Brasil. saiba mais