EUA propõem tarifas de até 12,5% para 60 países, com o Brasil na lista
O país integra o grupo de países que poderão enfrentar a tarifa prevista na nova proposta
Os Estados Unidos anunciaram uma proposta tarifária que promete ampliar as tensões comerciais com dezenas de parceiros econômicos ao redor do mundo. O governo norte-americano pretende aplicar tarifas adicionais que variam de 10% a 12,5% sobre produtos importados de 60 economias, incluindo o Brasil.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) apresentou a medida após concluir uma série de investigações abertas neste ano sobre o combate ao trabalho forçado nas cadeias globais de produção. De acordo com a CNBC, o projeto ainda passará por uma fase de consulta pública antes da decisão final.
ENTENDA O MOTIVO DA APLICAÇÃO DE NOVAS TARIFAS
Os relatórios das investigações apontaram que os 60 países analisados falharam em adotar ou fiscalizar de forma adequada medidas que impeçam a entrada de insumos fabricados com trabalho escravo em seus mercados internos. Na avaliação de Washington, essa omissão gera condições de concorrência desiguais para as empresas e trabalhadores norte-americanos.
Nesse sentido, o órgão estabeleceu duas faixas de cobrança. Os países que já possuem mecanismos básicos de proibição ou assumiram compromissos recentes para reforçar esse controle enfrentarão a alíquota adicional de 10%. Por outro lado, as demais nações estarão sujeitas à sobretaxa cheia de 12,5%.
Conforme a Agência Brasil, a acusação americana não aponta o uso de mão de obra escrava na produção interna do Brasil. O foco da investigação condena a falta de barreiras alfandegárias eficientes no mercado brasileiro para frear a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado por outros países.
BRASIL INTEGRA A LISTA DOS PAÍSES MAIS AFETADOS
O Brasil aparece na lista de 54 economias que, segundo o governo norte-americano, não aplicam proibições efetivas contra o comércio originário de trabalho forçado. A relação de nações sob alerta inclui gigantes globais como China, Japão, Reino Unido, Austrália, Coreia do Sul, Arábia Saudita, entre outras.
Por causa de tal classificação, os produtos brasileiros exportados aos EUA correm o risco de receber o teto da tarifa (12,5%), caso a proposta avance sem alterações. Como a medida ainda não entrou em vigor, o texto final poderá sofrer alterações na fase de audiências.
Apesar da proposta de novas tarifas, o USTR incluiu algumas categorias de produtos em uma lista de exceções fiscais. Entre as isenções aparecem os cortes de carne bovina fresca ou refrigerada, um dos principais pilares da exportação brasileira para o mercado norte-americano. A relação de produtos isentos é a mesma apresentada após a conclusão da investigação comercial conduzida com base na Seção 301.
QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS DA PROPOSTA?
O órgão estadunidense informou que os interessados poderão enviar comentários até 06 de julho. Além disso, o comitê agendou audiências públicas presenciais para o dia 07 de julho, abrindo espaço para que governos estrangeiros, companhias e representantes do setor produtivo apresentem defesas sobre os impactos financeiros da taxação.
A nova proposta surge poucos dias após outra ofensiva comercial da Casa Branca envolvendo o Brasil. Em um comunicado distribuído nesta semana, o USTR também classificou as políticas brasileiras de comércio digital e o Pix como passíveis de sanções sob a Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos.
