UE quer restringir redes sociais para menores de 13 anos
“Crianças com menos de 3 anos não deveriam ser expostas a telas de forma alguma”, diz presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
A União Europeia está considerando banir o uso de redes sociais para menores de 13 anos até que as empresas de tecnologia possam comprovar a segurança de suas plataformas. A informação foi dada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A crescente conscientização sobre os perigos que as redes sociais representam para os cérebros jovens e em desenvolvimento tem gerado uma onda de novas restrições em todo o mundo.
Austrália, Reino Unido, Turquia, Indonésia e outros países aprovaram proibições ao uso de plataformas como TikTok, YouTube e Instagram por menores de 16 ou 15 anos.
Ao listar suas preocupações sobre o uso de redes sociais por crianças, Ursula von der Leyen, médica de formação, afirmou que crianças menores de três anos não deveriam ter qualquer exposição a telas.
a rolagem infinita é apontada como uma característica "viciante" que as empresas de tecnologia devem abordar.
"Acredito que precisamos considerar um acesso gradual e por etapas para diferentes faixas etárias, pois a infância não espera e, uma vez perdida, jamais poderemos recuperá-la", disse von der Leyen a jornalistas.
"Assim como não entregamos as chaves do carro aos nossos filhos antes de obterem a habilitação, nem permitimos que comprem álcool antes da idade legalmente permitida, precisamos definir a idade em que as crianças podem acessar as redes sociais", afirmou ela.
PLATAFORMAS TERIAM DE PROVAR QUE SÃO SEGURAS
Von der Leyen apontou a rolagem infinita (infinite scrolling) como uma das características "viciantes" que as empresas de tecnologia precisam abordar.
Além da restrição para crianças pequenas, ela não mencionou medidas específicas, mas é provável que a Comissão Europeia (o braço executivo da UE) e sua presidente apresentem uma proposta para análise dos 27 países-membros em um futuro próximo. As propostas de políticas de von der Leyen exercem grande influência sobre os países da UE.
Um painel especial criado para estudar a segurança infantil online entregou seu relatório à chefe da UE nesta segunda-feira (13 de julho). O documento afirma que, no que diz respeito à segurança, "o ônus da prova deve recair sobre os provedores, e não sobre reguladores, pais ou crianças".
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“Até que demonstrem que seus serviços são seguros por design, as redes sociais e outros provedores de serviços digitais deveriam ter acesso restrito a crianças menores de 13 anos na UE”, afirma o relatório, que provavelmente vai influenciar a posição de von der Leyen.
O documento recomenda que “restrições de idade adicionais, por precaução”, sejam consideradas pelos países da União Europeia para adolescentes acima de 13 anos.
