Move Brasil: taxistas que não foram aceitos podem recorrer?
Entenda qual requisito pode impedir a aprovação e como voltar a solicitar o benefício
Os taxistas que tiveram o cadastro recusado no Move Brasil ainda podem participar do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a negativa pode ocorrer quando o profissional não atende a um requisito obrigatório.
No entanto, há possibilidade de regularizar a situação e realizar uma nova inscrição. A orientação faz parte do FAQ oficial do programa. Esse documento esclarece os motivos para a reprovação e apresenta os passos necessários para o profissional tentar novamente.
POR QUE O CADASTRO PODE SER RECUSADO?
De acordo com o MDIC, para conseguir a aprovação do cadastro, o taxista deve ter solicitado a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dois anos. Se o motorista não cumprir esse requisito, o Move Brasil não aceitará o pedido até que ele atenda à exigência.
O QUE FAZER APÓS A NEGATIVA?
Segundo o governo federal, o taxista deve primeiro solicitar a isenção do IPI por meio do serviço que o portal gov.br oferece.
Depois que a Receita Federal aprovar o pedido, basta retornar ao Move Brasil e refazer o cadastro. Além disso, o FAQ do programa orienta que o profissional só refaça a inscrição após a confirmação da isenção.
COMO SOLICITAR A ISENÇÃO DO IPI
O motorista solicita a isenção do IPI de forma digital pelo portal gov.br, no serviço destinado aos taxistas que desejam adquirir um veículo com o benefício fiscal.
Após a análise e aprovação do pedido, o profissional poderá refazer o cadastro no Move Brasil para que a equipe do programa avalie a solicitação novamente.
QUEM PODE PARTICIPAR DO MOVE BRASIL?
O Move Brasil contempla diferentes categorias de trabalhadores, incluindo taxistas, desde que cada grupo cumpra os critérios estabelecidos.
Por isso, antes de realizar a inscrição, o governo recomenda consultar os requisitos específicos da categoria e verificar se toda a documentação exigida já está pronta.
