Da paternidade à parentalidade: o trabalho está pronto para reconhecer quem cuida?
A experiência de uma família que passou de uma para cinco crianças evidencia por que empresas e legislação ainda correm para acompanhar novas formas de exercer a parentalidade.
Quando começaram o relacionamento, em 2008, Geninho Goes e Eduardo Domingos não incluíam crianças em seus planos de futuro. Moradores de Balneário Camboriú, Santa Catarina, o casal vivia uma rotina focada na carreira. “Já era gay, já nasci assim, ser pai não era para mim”, recorda Geninho.
A perspectiva mudou depois que assistiram a um programa de TV sobre adoção. O casal mergulhou nos trâmites legais, que incluíam cursos preparatórios de seis meses e a entrada em uma fila nacional de pretendentes. Em 2016, a chegada de Maria Helena, com 8 anos, trouxe a sensação de que a família estava completa.
Foi no segundo semestre de 2022 que a vida do casal mudou novamente. Um novo contato da assistente social revelou que a filha primogênita tinha quatro irmãos biológicos em busca de um lar. Como havia poucas chances de os irmãos serem adotados juntos, o casal tomou a decisão no mesmo dia: “Nós vamos adotar todos”. Quarenta dias depois, a família passou de uma filha para cinco filhos, com crianças entre 1 e 14 anos.
Geninho ocupava o cargo de Secretário de Turismo de Balneário Camboriú quando solicitou sua licença. Inicialmente pretendia retornar ao trabalho em 20 ou 30 dias, mas compreendeu que o afastamento é um direito da criança de ter o pai presente, principalmente, durante esse período. “A licença funciona exatamente como uma licença à maternidade, sem pôr nem tirar. É o direito”, relata.
DE PATERNIDADE A PARENTALIDADE
As famílias “tradicionais” já deixaram de ser regra no Brasil e no mundo. De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022, as uniões homoafetivas cresceram cerca de 72% entre 2010 e 2022. Paralelamente, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, desde 2019,registrou cerca de 33.559 adoções concluídas.
Nesse cenário, o conceito de parentalidade ganha força. De acordo com Michelle Terni, cofundadora da consultoria Filhos no Currículo, a parentalidade é o "exercício do cuidado", um conceito mais abrangente do que a maternidade ou paternidade. “Esse cuidado pode ser exercido por uma mãe, um pai, duas mães, dois pais, uma pessoa solo, uma família adotiva ou qualquer outra figura responsável pela integridade física, emocional e social de uma criança”, explica.
O cuidado deixou de estar necessariamente ligado à gestação ou papéis tradicionalmente atribuídos a mulheres, como o cuidado, a amamentação e o tempo dedicado à criança. No caso de Geninho, o período de afastamento foi garantido porque a legislação equipara a licença por adoção à licença-maternidade. Mas essa não é a realidade para todas as configurações familiares.
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Isso gera dúvidas, casais homoafetivos e outras famílias recorrem à Justiça para garantir direitos em condições de igualdade. A advogada Cauana Stancatti detalha que o problema não está apenas na CLT ou na Constituição, mas em um conjunto de três pilares jurídicos que falham em abranger os novos modelos de famílias: a Constituição Federal (Art. 6º), a CLT (Arts. 392 e 392-A) e a Lei Previdenciária 8.213/1991(Art. 71).
A legislação trabalhista foi construída tendo como referência a figura da mãe gestante como principal responsável.“A legislação peca bastante por essa ausência da palavra propriamente, de como colocar na lei no sentido de que todos têm direito”, explica.
Essa realidade gera uma insegurança jurídica. Diante desse pacote, o Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu o protagonismo com foco no direito da criança, independente da configuração familiar.
Sabemos que há casos e casos. Para Geninho, o processo foi tranquilo e evidenciou um direito adquirido e irrenunciável. “Licença funciona exatamente como uma licença à maternidade sem pôr nem tirar”, relata.
QUANDO O CUIDADO TRANSFORMA O TRABALHO
Com a chegada das crianças, a rotina de Geninho e Duda foi completamente reorganizada.
Escola, tarefa, consultas médicas e o cuidado diário passaram a ocupar o centro da vida do casal. Para Geninho, a licença esteve longe de representar um período de descanso.
"Trabalha que nem um louco", resume. A experiência fez com que ele comparasse o período ao puerpério vivido após um parto biológico.“Essa ideia do puerpério, aquela crise pós-parto da mulher, ela existe na adoção também, porque são emoções devastadoras, é muito complexa”, explica.
Ao fim dos quatro meses de licença, ele tomou a decisão de não retornar ao cargo público. A prioridade passou a ser a família, o que levou ele a adotar o home office integral para gerenciar sua empresa de turismo.
Essa mudança não é uma exceção. Segundo a cofundadora da consultoria Filhos no Currículo, experiências relacionadas à parentalidade desenvolvem as competências que o mercado procura. Levantamento da consultoria mostra que 98% das figuras parentais relatam desenvolver habilidades como inteligência emocional, comunicação, gestão do tempo, criatividade, adaptabilidade e liderança após a chegada dos filhos.
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Porém, a visão das empresas nem sempre acompanham essa transformação. “O mercado ainda enxerga a chegada dos filhos como um risco, uma ausência ou uma interrupção , quando ela também pode ser uma das experiências mais intensas de desenvolvimento humano”, explica.
EMPRESAS ESTÃO REPENSANDO O CUIDADO
Para a Michelle, a parentalidade corporativa passou por três grandes ondas de transformações e já caminha para uma quarta. “A primeira foi a sensibilização, a segunda onda foi a dos benefícios e agora estamos vivendo uma terceira fase, que consideramos a mais estratégica”, explica.
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Nesta terceira fase, as organizações estão questionando de que forma a parentalidade pode fortalecer o negócio. O tema saiu da área de recursos humanos e chegou às discussões sobre cultura organizacional, desenvolvimento de lideranças e estratégias. “É nesse momento que a parentalidade deixa de ser apenas uma pauta de bem-estar”, relata Michelle.
Segundo a especialista, a quarta onda será marcada pela democratização dessas políticas. Isso significa levar práticas que hoje estão concentradas em grandes empresas, como PepsiCo e Nubank, para pequenas e médias organizações. "Se a primeira década foi dedicada a provar que essa agenda importava, acredito que a próxima será dedicada à prova acessível”, explica.
