Por que Pokémon, Magic e One Piece ficaram mais baratos no Brasil
Talvez a discussão sobre Pokémon e Yu-Gi-Oh! seja um sinal de que as definições tradicionais ficaram pequenas para a economia da cultura que construímos
Graças a minha obsessão vigente mais atual, tenho ido mais longe do que preciso ou devia quando o assunto são cartinhas…
Até questões fiscais me interessam e existe uma chance razoável de que uma decisão importante, entendida como uma das mais interessantes para a indústria brasileira de entretenimento este ano, tenha passado despercebida por quem não frequenta lojas de card games ou campeonatos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão que reconhece aos cards colecionáveis uma tributação favorável, igual à prevista para livros, jornais e periódicos. O julgamento teve impacto direto sobre produtos como Magic: The Gathering, Pokémon e One Piece. Ou seja, já estão pagando menos impostos.
Pode parecer uma discussão essencialmente tributária, mas não é só. O que está sendo discutido, no fundo, é uma questão cada vez mais relevante para quem trabalha com cultura, propriedade intelectual, marcas e entretenimento. Além do impacto financeiro para a cadeia como um todo.
“Em um mercado como o de jogos de tabuleiro, no qual muitos produtos fazem parte de ecossistemas globais e dependem de lançamentos recorrentes, a tributação tem impacto direto sobre toda a cadeia", explica Ade Ferrari, diretor de estratégia e marketing da editora e distribuidora de board games, card games e RPG asmodee no Brasil.
"Uma estrutura tributária mais favorável ajuda a reduzir custos e a pressão sobre o preço final, tornando esses produtos mais acessíveis e permitindo que o mercado brasileiro opere em condições mais competitivas", afirma.
"Esse impacto não se limita ao preço: também contribui para a viabilidade de trazer produtos ao país, trabalhar com volumes maiores e acompanhar com mais eficiência os calendários internacionais de lançamento.”, conta.
Por muito tempo construímos e dividimos em categorias relativamente simples os produtos do entretenimento: Livro era cultura. Disco era cultura. Brinquedo era brinquedo. Jogo era jogo. Essa indústria destruiu essas fronteiras.
Uma carta de Pokémon pode ser simultaneamente uma peça de um jogo, uma ilustração, um objeto colecionável, uma propriedade intelectual e um ativo negociado no mercado secundário.
É aí que a decisão do STF fica interessante. O entendimento conversa com uma interpretação que o próprio Supremo já havia construído no Tema 593, quando reconheceu que a proteção constitucional aos livros não poderia ficar presa ao papel.
Leia mais: Como cartinhas de papel viraram ativos de milhões de dólares
Um ebook continua cumprindo a função cultural de um livro mesmo que Gutenberg provavelmente tivesse alguma dificuldade para reconhecer um Kindle.
Agora essa lógica chega a outro objeto. O card deixa de ser analisado apenas pela sua materialidade e passa a ser observado também pelo conteúdo que transporta.
Existe, claro, uma consequência econômica. O reconhecimento favorável pode alterar parte da estrutura tributária relacionada à importação e comercialização desses produtos.
Isso não significa automaticamente Pokémon mais barato amanhã, porque preço envolve câmbio, logística, distribuição e margens. Mas pode mudar a equação de um mercado que já movimenta centenas de milhões de dólares no país.
Em um mercado no qual muitos produtos fazem parte de ecossistemas globais, a tributação tem impacto direto sobre toda a cadeia.
Mais interessante do que o tamanho desse mercado é entender como ele funciona. TCGs (trading card games) combinam entretenimento, comunidade e economia da escassez de uma maneira particularmente eficiente.
Uma expansão gera conteúdo, que movimenta creators, que alimentam comunidades, que organizam campeonatos, que movimentam lojas e estimulam um mercado secundário de cartas raras. Poucos formatos conseguem construir um ciclo econômico tão completo.
Enquanto praticamente toda a indústria discute inteligência artificial, metaverso e transformação digital, algumas das comunidades de entretenimento mais engajadas do planeta continuam se reunindo presencialmente ao redor de uma mesa para manipular pedaços de papel.
A decisão do STF abre uma discussão ainda maior. Se uma carta física pode ser reconhecida pelo conteúdo cultural que carrega, o que acontece quando essa mesma lógica migra para o digital? Cards digitais, NFTs, skins e outros itens colecionáveis dentro dos games ainda deixam perguntas jurídicas e tributárias em aberto.
Talvez a discussão sobre Pokémon, Magic e Yu-Gi-Oh! seja apenas mais um sinal de que nossas definições tradicionais ficaram pequenas demais para a economia da cultura que construímos.
Quando cultura, comunidade, propriedade intelectual e produto passam a ocupar o mesmo objeto, fica cada vez mais difícil dizer onde termina o entretenimento e começa o negócio.
