IA pode ajudar na identificação de agressores de mulheres; entenda
O projeto também prevê a criação de um banco de dados nacional com informações coletadas durante o monitoramento
O Senado aprovou na última terça-feira (11), um projeto de lei que autoriza o uso de Inteligência Artificial (IA) para monitorar agressores enquadrados em medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
A proposta cria um programa nacional que utiliza tecnologia para acompanhar o cumprimento das decisões judiciais e reforçar a proteção de vítimas de violência doméstica. De acordo com o Senado, o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
A iniciativa busca ampliar a capacidade de prevenção do Estado, para isso, prevê o uso de dispositivos eletrônicos que permitam identificar quando um agressor descumpre determinações impostas pela Justiça, como manter distância da vítima ou evitar determinados locais.
MONITORAMENTO COM IA
O projeto estabelece a criação do Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com o Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial. Na prática, o acompanhamento poderá ser feito por tornozeleiras eletrônicas ou dispositivos equivalentes.
Esses equipamentos emitem sinais eletrônicos que permitem às autoridades localizar o agressor em tempo real. Dessa forma, quando houver violação da medida protetiva, os órgãos responsáveis podem ser alertados imediatamente.
Além disso, a tecnologia poderá identificar situações de risco e antecipar possíveis tentativas de aproximação. Com isso, a atuação das forças de segurança tende a se tornar mais rápida.
ALERTA DIRETO PARA A VÍTIMA
Outro ponto previsto na proposta é o uso de aplicativos de celular para ampliar a segurança das vítimas. Quando houver autorização judicial e condições técnicas, o poder público poderá oferecer um aplicativo que avisa a vítima caso o agressor se aproxime.
Assim, a pessoa protegida poderá receber notificações no telefone e acionar a polícia por meio de um botão de emergência. O aplicativo também deverá reunir informações sobre direitos, serviços públicos e canais de apoio disponíveis.
A ideia é integrar proteção e orientação em um único sistema digital, facilitando o acesso a ajuda em momentos de risco.
USO DE DADOS PARA PREVENÇÃO
O projeto também prevê a criação de um banco de dados nacional com informações coletadas durante o monitoramento. Esses dados poderão ser utilizados para produzir estudos e diagnósticos sobre a violência contra mulheres no país.
Com esse material, o poder público poderá planejar políticas públicas mais eficazes, o objetivo é identificar padrões de comportamento e antecipar situações que possam resultar em novas agressões.
PRÓXIMOS PASSOS DO PROJETO COM IA
Depois da aprovação no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos parlamentares e sancionado, o programa poderá integrar tecnologias digitais ao sistema de proteção previsto pela Lei Maria da Penha.
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A expectativa é que o uso de IA fortaleça a fiscalização das medidas protetivas e ajude a reduzir episódios de violência doméstica no Brasil.
