Enchentes e alagamentos: quais benefícios podem ser acessados em situação de emergência?
Benefícios específicos podem ser acionados por atingidos, como a possibilidade de saque do FGTS por desastre natural
As chuvas intensas que atingiram o litoral de São Paulo e a Zona da Mata mineira nos últimos dias mobilizaram governos estaduais e prefeituras, que adotaram medidas emergenciais para atender moradores afetados por alagamentos, enchentes, deslizamentos e enxurradas.
Em Ubatuba, no litoral paulista, o acumulado de cerca de 290 milímetros em um fim de semana levou o município a decretar situação de emergência. Já em Minas Gerais, uma força-tarefa foi montada para ampliar serviços de segurança e cidadania nas cidades impactadas.
LITORAL DE SÃO PAULO DECRETA EMERGÊNCIA
No estado de São Paulo, as chuvas provocaram alagamentos, quedas de árvores e deixaram mais de 100 pessoas desalojadas, especialmente em Peruíbe e Ubatuba. Diante do cenário, a Defesa Civil instalou um gabinete de crise no Palácio dos Bandeirantes na segunda-feira (23).
Com o decreto de emergência, Ubatuba passa a ter respaldo legal para adotar ações imediatas, além de solicitar reconhecimento federal da situação. Caso a União reconheça oficialmente o decreto, o município poderá acessar recursos públicos, apoio financeiro e mecanismos previstos na legislação para resposta a desastres.
BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
Para as famílias atingidas, a medida abre caminho para benefícios específicos. Entre eles está a possibilidade de saque do FGTS por desastre natural, desde que a portaria autorizando seja publicada dentro do prazo estabelecido.
O pedido pode ser feito em até 90 dias após a publicação. Também há previsão de antecipação de benefícios sociais, como o BPC e o Bolsa Família, com pagamento adiantado e desconto posterior sem juros.
Além do apoio financeiro direto às famílias, municípios em situação de emergência podem receber kits humanitários, cestas básicas e itens de higiene.
O repasse de verbas federais para ações de resposta depende de solicitação pelo sistema oficial de desastres e de análise técnica. O Sistema Único de Assistência Social também prevê cofinanciamento para manutenção de abrigos temporários, com equipe e estrutura adequadas.
FORÇA-TAREFA EM MINAS GERAIS
Na Zona da Mata mineira, o Governo de Minas coordena uma operação integrada das Forças de Segurança para ampliar o atendimento à população atingida.
A atuação conjunta envolve a Polícia Civil de Minas Gerais e a Polícia Militar de Minas Gerais, com foco na identificação de vítimas, emissão emergencial de documentos e reforço do policiamento.
De acordo com a delegada-geral Letícia Gamboge, 45 corpos já foram identificados e liberados às famílias. O trabalho envolve peritos criminais, médicos-legistas e especialistas em odontologia legal e coleta de DNA. Um posto de coleta de material biológico foi estruturado na Delegacia Regional do bairro Santa Terezinha, em Juiz de Fora, para agilizar o processo de identificação.
Até o momento, a região contabiliza 59 mortes, sendo 53 em Juiz de Fora e 6 em Ubá. Há 15 pessoas desaparecidas, as equipes também atenderam 82 chamados de soterramento e resgataram 239 pessoas. O número de desalojados chega a 5.510, distribuídos entre Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E REGISTRO REMOTO
Entre as medidas adotadas está a emissão emergencial de carteiras de identidade para pessoas que perderam documentos nas enchentes. O atendimento em Juiz de Fora ocorre na Escola Municipal Vereador Raymundo Hargreaves, que funciona como abrigo temporário. Os postos regulares, como a Unidade de Atendimento Integrado e o posto na Câmara Municipal, seguem operando normalmente.
A Polícia Militar também reforçou o patrulhamento ostensivo em áreas onde moradores precisaram deixar suas casas, com o objetivo de proteger o patrimônio.
Além disso, foi ampliado o serviço de registro remoto de ocorrências por telefone, pelo 190, evitando deslocamentos em regiões ainda consideradas de risco.
Apesar das medidas emergenciais, a efetivação de parte dos benefícios depende de reconhecimento formal por parte do governo federal e da publicação de portarias específicas. As prefeituras também precisam avaliar os impactos fiscais decorrentes da situação de emergência, que pode incluir queda na arrecadação e necessidade de readequação do orçamento.
Nos dois estados, o cenário reforça a dimensão dos desafios impostos por eventos climáticos extremos. Enquanto as equipes atuam na resposta imediata, moradores buscam reconstruir rotinas interrompidas pela força da água.
COMO SE PREVENIR?
Diante de temporais cada vez mais intensos, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo reforça que a prevenção começa antes da água subir. Em casa, na rua e no cotidiano, atitudes simples podem reduzir riscos, evitar prejuízos e até salvar vidas.
A PREVENÇÃO COMEÇA NA ROTINA
Enchentes não são provocadas apenas pelo volume de chuva, a falta de manutenção urbana e o descarte irregular de resíduos agravam o cenário e dificultam o escoamento da água. Por isso, parte da solução está nas ações individuais.
Manter calhas, ralos e canaletas limpos impede o entupimento do sistema de drenagem da residência, folhas acumuladas no telhado e sujeira nos condutores fazem a água transbordar e invadir o imóvel com mais facilidade.
A limpeza periódica é uma medida simples que evita transtornos maiores.
Outro ponto essencial é não descartar lixo em vias públicas, terrenos baldios ou córregos. Sacos plásticos, móveis velhos e entulho bloqueiam bueiros e impedem a passagem da água da chuva, quando a drenagem é obstruída, ruas se transformam em verdadeiros rios em poucos minutos.
SOLO MAIS PERMEÁVEL REDUZ IMPACTOS
O excesso de áreas impermeáveis nas cidades também contribui para os alagamentos. Quintais totalmente cimentados e calçadas sem áreas de absorção fazem com que a água escorra rapidamente para as ruas, sobrecarregando galerias pluviais.
Sempre que possível, é recomendável preservar áreas verdes no terreno, manter jardins, canteiros ou pequenos espaços com terra exposta para auxiliar o solo a absorver parte da água da chuva. A instalação de pisos drenantes em garagens e calçadas também contribui para aumentar a infiltração.
Essas medidas individuais, somadas, aliviam o sistema público de drenagem e diminuem a velocidade com que a água se acumula nas vias.
ATENÇÃO ANTES, DURANTE E DEPOIS DA CHUVA
Moradores de regiões historicamente afetadas devem acompanhar previsões meteorológicas e ficar atentos aos primeiros sinais de temporais. Ao perceber chuva intensa, é prudente colocar móveis e eletrodomésticos em locais elevados e desligar a energia elétrica para evitar acidentes.
Durante o alagamento, o contato com a água deve ser evitado. Ela pode estar contaminada e provocar doenças como hepatite e leptospirose. Também não é seguro atravessar ruas cobertas pela água, pois buracos e bueiros podem estar encobertos.
Após a inundação, a recomendação é consumir apenas água filtrada ou fervida e descartar alimentos que tiveram contato com a enchente. Objetos atingidos devem ser lavados e desinfetados com solução adequada, sempre utilizando proteção nas mãos e nos pés.
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Embora o poder público execute obras de drenagem e limpeza urbana, a colaboração da população é decisiva para reduzir danos. Pequenas atitudes no dia a dia fazem diferença no momento da chuva forte.
Prevenir enchentes não depende apenas de grandes intervenções estruturais. A manutenção da drenagem doméstica, o descarte correto de resíduos e o cuidado com a permeabilidade do solo são ações ao alcance de qualquer morador e representam um passo concreto para enfrentar um problema que se repete a cada temporada de chuvas.
NO CARRO
Motoristas surpreendidos por alagamentos devem agir com prudência, a primeira medida é reduzir a velocidade e manter distância segura do veículo à frente. Sempre que possível, o ideal é buscar rotas alternativas e estacionar em locais elevados.
A travessia de áreas cobertas pela água representa risco mecânico e à segurança dos ocupantes. A profundidade pode ser maior do que aparenta e causar pane no motor. Se não houver alternativa, a condução deve ser lenta e constante, evitando acelerações bruscas. É recomendável aguardar que outros veículos concluam a passagem antes de avançar.
Caso o nível da água esteja subindo, a prioridade é deixar o local e buscar abrigo seguro.
Nos dias de chuva extrema, mesmo com ações preventivas do poder público, o impacto pode ser significativo. Ruas ficam intransitáveis, imóveis são invadidos e o fornecimento de serviços essenciais pode ser interrompido.
Evitar deslocamentos desnecessários, não enfrentar áreas alagadas e com enchentes, e procurar abrigo em locais protegidos são medidas fundamentais.
