Subsídios a combustíveis fósseis são empecilho para enfrentar a crise climática
Governos continuam financiando combustíveis fósseis, mantendo seus preços baixos e dificultando o combate às mudanças climáticas
Os combustíveis fósseis são os maiores responsáveis pelas mudanças climáticas, mas ainda recebem apoio significativo de governos em todo o mundo. Apesar de muitos países terem se comprometido a reduzir os subsídios para combater a crise climática, esta tarefa tem se mostrado extremamente difícil.
Como consequência, os combustíveis fósseis continuam relativamente baratos, incentivando seu uso e contribuindo para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Entenda como esses subsídios funcionam e por que são tão difíceis de eliminar.
O QUE É UM SUBSÍDIO?
Subsídios são benefícios financeiros concedidos por governos a setores ou empresas. Alguns são fáceis de identificar, como seguros agrícolas e verbas para pesquisa de medicamentos.
Outros são menos óbvios. Por exemplo, tarifas sobre produtos importados podem servir como um incentivo indireto para fabricantes nacionais. E há quem defenda que quando um governo deixa de exigir que uma indústria pague pelos danos que causa, isso também se configura como um subsídio.
Esses incentivos – especialmente neste sentido mais amplo – estão espalhados por toda a economia global. Muitos setores recebem vantagens exclusivas, como isenções fiscais, regulamentações mais brandas ou incentivos comerciais, que são negadas a outras áreas.
COMO OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SÃO SUBSIDIADOS?
Os subsídios a combustíveis fósseis variam de país para país.
● Na Arábia Saudita, os preços dos combustíveis são controlados pelo governo, com tetos que limitam o valor pago pelos cidadãos. As exportações de petróleo – que superam em muito o consumo interno – compensam as perdas.
● Na Indonésia, os preços da energia também são controlados e as empresas estatais são ressarcidas.
● Nos Estados Unidos, as empresas de petróleo podem deduzir boa parte dos custos de perfuração no cálculo de impostos.
As estimativas do valor total dos subsídios globais variam bastante. Em 2022, a OCDE calculou cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, enquanto o FMI estimou um valor mais de quatro vezes maior.
Os analistas discordam sobre se o cálculo deve incluir os danos ambientais decorrentes da extração e do uso de combustíveis fósseis que não estão incorporados no preço do combustível.
O FMI trata os custos do aquecimento global, da poluição local do ar e até dos congestionamentos e dos danos às estradas como subsídios implícitos, porque as empresas de combustíveis fósseis não pagam para remediar esses problemas. A OCDE omite esses benefícios implícitos.
Mas, seja qual for a definição aplicada, o efeito combinado das políticas nacionais nos preços dos combustíveis fósseis pagos pelos consumidores é dramático.
Líderes mundiais reconhecem que esses incentivos tornam os combustíveis fósseis mais baratos, prejudicando o combate às mudanças climáticas. Ainda assim, os compromissos de reduzir os subsídios têm tido pouco impacto.
Um estudo que analisou 157 países entre 2003 e 2015 mostra que os governos “praticamente não avançaram” na redução de subsídios. Pior ainda, a OCDE revelou que eles quase dobraram em 2021 e 2022.
POR QUE É TÃO DIFÍCIL ACABAR COM OS SUBSÍDIOS?
Existem diversas razões para isso. Muitos desses subsídios afetam diretamente os custos para os produtores, o que significa que qualquer redução nos incentivos pode resultar em aumento de preço para os consumidores.
Como os combustíveis fósseis influenciam quase todos os setores econômicos, esses aumentos acabam encarecendo uma ampla gama de produtos e serviços.
Reformas de subsídios geralmente geram inflação e são amplamente sentidas. Além disso, se não forem bem planejadas, podem impactar desproporcionalmente as populações de baixa renda, que gastam uma maior parcela de sua renda com energia. Por isso, mesmo em países onde há apoio para políticas climáticas, reduzi-los é medida extremamente impopular.
Um estudo que analisou 157 países mostra que os governos praticamente não avançaram na redução de subsídios.
O aumento dos subsídios entre 2021 e 2022 ilustra bem esse problema. Após a invasão russa à Ucrânia, os preços da energia dispararam na Europa. Para aliviar o impacto sobre a população, os governos ofereceram o maior volume de incentivos da história. Diante da escolha entre metas climáticas e energia acessível, a Europa escolheu a segunda opção.
Ainda assim, economistas apontam que o aumento nos preços dos combustíveis fósseis pode reduzir a demanda, ajudando a diminuir as emissões que impulsionam as mudanças climáticas e prejudicam o meio ambiente e a saúde humana. Sob essa perspectiva, momentos de alta nos preços podem abrir espaço para reformas.
Como destacou o FMI, quando os preços começam a cair após uma alta, surge uma “chance de fixar preços de carbono e emissões locais sem necessariamente elevar os custos da energia além dos níveis vistos recentemente”.
Este artigo foi publicado no “The Conversation” e reproduzido sob licença Creative Commons. Leia o artigo original.
