Alta dos combustíveis: governo implementa mudanças para conter aumento
A proposta reúne medidas provisórias, com subsídios diretos e redução de impostos
O governo federal anunciou na última segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no país. A iniciativa surge em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo e busca reduzir custos para consumidores, garantir o abastecimento e amenizar efeitos na economia.
A proposta reúne uma medida provisória, um projeto de lei e decretos, o conjunto combina subsídios diretos, redução de impostos e apoio financeiro a setores mais afetados, como o transporte e a aviação, segundo a Agência Brasil.
SUBSÍDIOS PARA DIESEL E GÁS DE COZINHA
Entre os principais pontos está a criação de um subsídio para o diesel. O governo pretende pagar R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com divisão de custos entre União e estados, a medida terá duração inicial de dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões.
Também foi anunciada uma ajuda adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, e nesse caso, o custo estimado é de cerca de R$ 3 bilhões por mês.
As empresas que receberem o benefício deverão repassar a redução ao consumidor final.
No caso do gás de cozinha, o pacote prevê um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A intenção é equilibrar os preços com o GLP nacional e reduzir o impacto para as famílias, principalmente as de menor renda.
REDUÇÃO DE IMPOSTOS
O governo decidiu zerar tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação. A medida busca aliviar custos em diferentes cadeias produtivas e reduzir pressões inflacionárias.
Para compensar parte da perda de arrecadação, haverá aumento do IPI sobre cigarros, a expectativa é gerar cerca de R$ 1,2 bilhão em receitas extras ainda em 2026.
O pacote inclui medidas específicas para companhias aéreas, que enfrentam aumento expressivo nos custos operacionais. Estão previstos até R$ 9 bilhões em crédito, com recursos operados por bancos públicos e fundos do setor.
Além disso, haverá isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e adiamento de tarifas relacionadas à navegação aérea. O objetivo é evitar repasses imediatos aos preços das passagens.
COMPENSAÇÃO FISCAL
Para equilibrar as contas públicas, o governo aposta em receitas adicionais vindas do setor de petróleo. Entre as fontes estão o imposto sobre exportação de petróleo, aumento de tributos sobre empresas do setor e maior arrecadação com leilões e royalties, impulsionados pela valorização internacional do produto.
O pacote também endurece o combate a aumentos considerados abusivos. Um projeto de lei prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para quem elevar preços de forma injustificada em situações de crise.
A proposta amplia a responsabilização para pessoas físicas, incluindo sócios de postos, além das multas, poderá haver interdição dos estabelecimentos. Órgãos de fiscalização também terão atuação reforçada para monitorar o mercado.
TENTATIVA DE REDUZIR OSCILAÇÕES
As medidas exigem que empresas beneficiadas pelos subsídios adotem mecanismos para suavizar variações de preços. A intenção é reduzir a exposição do país às oscilações do mercado internacional e dar mais estabilidade ao consumidor.
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Com o pacote, o governo tenta conter os efeitos imediatos da crise externa e evitar que a alta dos combustíveis comprometa ainda mais o custo de vida e a atividade econômica no Brasil.
