Auxílio-doença do INSS: quem tem direito e como solicitar o benefício
Entenda quem pode solicitar o benefício, quais doenças garantem o direito e o que fazer em caso de negativa
Quem pode solicitar o Auxílio-doença? Quais são os requisitos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Como funciona o processo de análise médica? Essas são dúvidas comuns entre os trabalhadores que enfrentam uma incapacidade temporária de trabalhar.
O benefício é destinado aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente impedidos de exercer suas atividades profissionais. Ele garante uma renda mensal durante o período de afastamento, desde que o trabalhador comprove a incapacidade por meio de perícia médica oficial.
Leia mais: INSS: 7 benefícios que podem ser solicitados 100% pela internet.
Mas quem tem direito a esse benefício?
Segundo a Agência do Governo, todos os contribuintes da Previdência Social, sejam empregados, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores rurais, pescadores e contribuintes facultativos podem solicitar o auxílio, desde que estejam com as contribuições em dia e apresentem incapacidade comprovada para o trabalho.
Como saber se tem direito ao benefício?
O direito ao Auxílio-Doença depende de três fatores: estar na qualidade de segurado, cumprir a carência mínima exigida e comprovar a incapacidade temporária para o trabalho.
A carência mínima é de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves listadas pelo INSS.
Leia também: Doenças raras: estudo mostra como IA pode apoiar médicos no diagnóstico; entenda.
Quais doenças dão direito à isenção da carência?
Entre as enfermidades que dispensam a carência estão tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cegueira, cardiopatia grave, esclerose múltipla, doença de Parkinson, HIV/Aids, entre outras condições graves. A avaliação médica é realizada pela Perícia Médica Federal, que pode analisar documentos de forma presencial ou digital, conforme o caso.
Como solicitar o benefício?
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Basta realizar o login com a conta gov.br, escolher a opção “Novo pedido” e buscar “Benefício por incapacidade”. Após o envio dos documentos médicos, o trabalhador deve acompanhar o andamento na aba “Consultar Pedidos”.
Durante o processo, é essencial apresentar exames, laudos e atestados atualizados, contendo diagnóstico, CID, data e assinatura do médico com número do CRM.
Leia mais: INSS convoca 4 milhões de beneficiários para realizar a prova de vida; veja como fazer.
Você pode se interessar também:
O que fazer se o benefício for negado?
Se o pedido for indeferido, o segurado pode recorrer administrativamente ao próprio INSS em até 30 dias após a notificação da decisão. Caso a negativa persista, é possível buscar revisão judicial com nova avaliação médica.
O Auxílio-doença continua sendo um dos principais mecanismos de proteção social do país, assegurando renda e estabilidade financeira a quem enfrenta períodos de incapacidade temporária para o trabalho.
