CNH com renovação automática? Veja como a mudança afeta o seu bolso
Veja detalhes sobre a nova medida que pode gerar economia para milhões de motoristas
O Governo Federal anuncia, nesta terça-feira (9), uma medida que pretende implementar a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados de bom comportamento no trânsito. A iniciativa deve alterar etapas tradicionais do processo e reduzir gastos dos condutores.
Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério dos Transportes classificará como bons condutores aqueles que não registrarem pontos no ano anterior à renovação. A proposta busca simplificar o procedimento e eliminar a necessidade de exames quando não houver histórico de infração.
Leia mais: CNH gratuita: Governo abre 5,3 mil vagas para tirar a habilitação; veja quem tem direito.
Como a medida deve funcionar
O governo pretende dispensar motoristas sem pontuações recentes da ida obrigatória a unidades de atendimento. A renovação será realizada de forma automática, sem cobrança de taxas adicionais, representando um alívio para o bolso de bons motoristas.
Hoje, a validade da carteira depende da idade do condutor e da categoria do documento. Após 30 dias de vencimento, dirigir sem renovação configura infração gravíssima.
A assinatura da medida ocorrerá no Palácio do Planalto como parte do programa federal de modernização dos serviços ligados à habilitação. As atualizações serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e entram em vigor após o evento.
O governo também lançará uma nova versão da Carteira Digital de Trânsito, que permitirá iniciar o processo para obtenção da habilitação diretamente pelo aplicativo.
Leia mais: CNH Social: veja todos os estados que já oferecem carteira de motorista sem custos.
Alterações já aprovadas pelo Contran
A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito removes a exigência de aulas obrigatórias em autoescolas para quem deseja obter a habilitação. O Ministério dos Transportes disponibilizará gratuitamente o conteúdo teórico em formato online.
A mudança pretende reduzir o custo do processo, estimado pelo governo entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. A proposta também padronizará provas em âmbito nacional e permitirá a contratação de instrutores autônomos credenciados.
O candidato poderá escolher entre autoescolas ou instrutores independentes, além de refazer gratuitamente o primeiro exame em caso de reprovação. A eliminação de prazos mínimos também deve acelerar a conclusão do processo de habilitação.
Você pode se interessar também:
As mudanças buscam reduzir o número de brasileiros que deixam de obter o documento por limitações financeiras, estimado atualmente em 30 milhões de pessoas.
Com o novo sistema, a renovação automática da CNH deve diminuir filas, custos e exigências presenciais, ampliando o acesso à documentação e modernizando a estrutura de trânsito do país
