CNH pode ficar até 80% mais barata: veja como será o novo modelo
A mudança aprovada pelo Contran redefine etapas da habilitação e promete reduzir custos para novos condutores
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na última segunda-feira (1º), a medida que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, é aprovado a retirada da obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção.
Segundo o Ministério dos Transportes, a resolução passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. A estimativa é que com as mudanças podem reduzir em até 80% o valor final do processo.
Hoje, o candidato pode gastar até R$ 5.000 para concluir todas as etapas. A nova regra, entrando em vigor, o preço da habilitação poderá cair para cerca de R$ 800 a R$ 1.000, dependendo da região e do formato de aprendizado escolhido.
Os dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mostram que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação e outras 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas deixam de iniciar o processo devido ao alto custo.
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Principais mudanças da nova resolução
A medida prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e autorização para instrutores credenciados pelos Detrans. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.
A carga mínima obrigatória de aulas práticas diminui de 20 horas para 2 horas. O candidato poderá treinar com autoescolas tradicionais, instrutores autônomos ou com veículo próprio.
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Etapas obrigatórias que permanecem
A obtenção da habilitação continua condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. O exame médico, a coleta biométrica e demais verificações presenciais seguem obrigatórias nos Departamentos Estadual de Trânsito (Detrans).
O formato adota padrões usados em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, priorizando a avaliação em vez da quantidade de aulas.
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Instrutores autônomos serão autorizados e monitorados pelos órgãos estaduais, com normas padronizadas nacionalmente. A identificação e o controle estarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
O novo modelo deve diminuir o processo de obtenção da CNH e amplia o acesso à habilitação em todo o país.
