IPI Verde: carros sustentáveis pagam menos imposto – veja se o seu modelo se enquadra
A medida entra em vigor com foco em eficiência energética, menor emissão de poluentes e geração de empregos na indústria nacional
Na última quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos leves, econômicos e movidos a energia limpa. A medida cria oficialmente a categoria de Carro Sustentável, que contempla veículos compactos, com alta eficiência energética e fabricados no Brasil. Para esses modelos, o IPI será zerado.
O novo mecanismo faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), que une responsabilidade ambiental à inclusão social. De acordo com o governo federal, veículos menos poluentes terão IPI mais baixo, enquanto modelos com maior impacto ambiental pagarão mais imposto.
O programa já impulsionou investimentos de R$ 190 bilhões no setor automotivo, envolvendo montadoras e fabricantes de autopeças. O decreto, com validade até dezembro de 2026, não provocará impacto fiscal. A nova tabela de IPI segue o conceito de soma zero, em que as alíquotas se redistribuem conforme os critérios de sustentabilidade e tecnologia dos veículos vendidos no Brasil. A medida antecipa a implementação da Reforma Tributária.
Confira os requisitos para o IPI zero:
Para descobrir se seu carro se enquadra como um Carro Sustentável para receber isenção total do IPI, basta entender se seu veículo cumpre simultaneamente os seguintes critérios:
- Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado
- Conter pelo menos 80% de materiais recicláveis
- Ser fabricado no Brasil (etapas de soldagem, pintura, montagem e motor)
- Estar classificado como carro compacto
Montadoras interessadas deverão solicitar ao MDIC o credenciamento dos modelos que atendem aos critérios estabelecidos. Após aprovação, uma portaria publicará a lista dos veículos elegíveis ao desconto integral. A alíquota mínima atual desses modelos é de 5,27%. Após a publicação, os carros já poderão ser comercializados com o novo benefício fiscal.
Confira a tabela completa com os novos critérios e alíquotas aqui.
Além dos Carros Sustentáveis, o decreto cria um novo sistema de cálculo do IPI para os demais modelos, que entra em vigor em 90 dias. A tabela base parte das seguintes alíquotas:
- 6,3% para veículos de passeio
- 3,9% para veículos comerciais leves
Essas alíquotas poderão ser reduzidas ou acrescidas de acordo com cinco critérios:
- Eficiência energética
- Tecnologia de propulsão
- Potência do motor
- Segurança veicular
- Reciclabilidade dos materiais
Veículos que atingirem melhores indicadores em eficiência, segurança e sustentabilidade receberão bônus, ou seja, descontos na alíquota do imposto. Já os que tiverem desempenho inferior pagarão mais.
Quem será beneficiado?
O corte de IPI se aplica a carros com motor até 1.0, abastecidos com etanol ou gasolina, e com potência inferior a 90 cavalo, faixa que inclui modelos como Fiat Argo, Renault Kwid, Citroën C3 e Chevrolet Onix de entrada. Os descontos serão válidos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, como locadoras.
Carros 1.0 turbo, mais potentes, e veículos elétricos não serão beneficiados neste momento. Um dos critérios centrais para o incentivo é que o modelo seja fabricado no Brasil, o que exclui grande parte dos elétricos importados atualmente. A chinesa BYD, no entanto, prepara o lançamento de um elétrico nacional em sua planta de Camaçari (BA), o que pode reverter essa exclusão no futuro.
Exemplo prático de cálculo:
Um carro de passeio com motorização híbrida flex poderá ter o IPI reduzido em 1,5 ponto percentual. Se também atender aos critérios de eficiência energética e reciclabilidade nível 1, ganha mais dois pontos de desconto. Nesse caso, a alíquota cai de 6,3% para 2,8%.
A estimativa do governo federal é de que cerca de 60% dos carros vendidos no Brasil em 2024 possam se beneficiar com reduções no IPI, mantendo impacto fiscal neutro.
