IR 2025: como evitar o erro que leva mais gente a cair na malha fina
Confira algumas dicas para escapar do Fisco na hora de informar as despesas médicas
As despesas médicas são um tipo de "casca de banana" na vida de quem faz a declaração do Imposto de Renda. No ano passado, segundo a Receita Federal, 51,6% dos contribuintes que caíram na malha fina vacilaram na hora de informar sobre gastos como planos de saúde, consultas médicas e odontológicas.
Em 2024 (ano-base 2023), 1.474.527 declarações ficaram retidas em malha fiscal como consequência de inconsistências nas deduções relativas a despesas médicas - corresponde a 3,2% do total.
Os principais motivos de retenção em malha em 2024
57,4% - Deduções de uma forma geral, sendo que o principal motivo foi a despesa médica, correspondendo a 51,6% do total de retenções.
27,8% - Omissão de rendimentos: Inclui rendimentos não declarados pelos titulares das declarações ou por seus dependentes.
9,4% - Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF): Diferença entre os valores declarados pelos contribuintes e os informados pelas fontes pagadoras na Dirf, a declaração feita pela fonte pagadora.
2,7% - Deduções de incentivo: Inclui doações a fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, incentivo ao esporte e cultura, e valores destinados durante o mesmo ano da entrega da DIRPF.
1,6% - Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Diferenças entre as informações declaradas e as fornecidas pelos responsáveis pelo pagamento de rendimentos na Dirf.
1,1% - Imposto de Renda pago durante o ano de 2023: Diferença entre o valor de imposto pago declarado na DIRPF e os valores registrados nas bases da Receita, como carnê-leão e imposto complementar.
Fonte: Receita Federal
DIVERGÊNCIA DE VALORES
As despesas médicas costumam gerar erros nas declarações de IR por divergência de valores informados pelos pacientes e pelos profissionais de saúde.
A divergência de período de declaração, segundo Amanda Vitória, contadora da ContabiLE Negócio Contábil (parceira da plataforma de gestão Omie), é outro caso que pode gerar erros .
"O médico declara por último e, como a informação ainda não havia sido processada no momento em que o contribuinte fez a entrega, há inconsistência", exemplifica.
Outro motivo pode ser a declaração de somas gastas com saúde acima de 20% do total do rendimento. "Mesmo quando o valor não está incorreto, alguns contribuintes podem precisar apresentar novas comprovações. Neste caso, é necessário esperar até o próximo ano para conseguir apresentar a documentação e abrir um processo administrativo", diz.
DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS
O ponto de partida o contribuinte evitar erros relacionados a despesas médicas é se informar sobre o que pode ser dedutível. E como ressalta a contadora, "declarar com honestidade despesas com saúde, que incluem serviços com médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicológicos e contas de hospital".
Amanda ressalta que vacinas não são dedutíveis e medicamentos só podem ser abatidos se estiverem incluídos em uma nota fiscal de um procedimento hospitalar. Deve-se informar o valor exato que foi pago. É necessário ainda guardar todos os recibos por, pelo menos, cinco anos.
Erros de digitação também exigem atenção. A contadora exemplifica. Se a despesa médica é de R$ 1.000,00, mas por um erro passa a ser declarada como R$ 10.000,00, o valor se tornam discrepante em relação ao declarado pelo médico. O resultado? Malha fina.
"A dedução de gastos médicos pode aumentar a restituição do IR, mas também pode causar prejuízo se não for feita corretamente". afirma a especialista.
SERÁ QUE ERREI NA DECLARAÇÃO?
Ficou na dúvida se cometeu algum erro na declaração do Imposto de Renda? Veja como checar possíveis falhas, segundo a especialista:
- Recibo de Entrega: após o envio, a Receita gera um recibo. Se houver erros críticos, a declaração pode ser rejeitada e o recibo não será enviado.
- Consulta no e-CAC: o contribuinte pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no site da Receita e consultar a situação da declaração. Se houver pendências ou inconsistências, aparecerão notificações.
- Malha Fiscal: caso a declaração tenha sido processada, mas caído na malha fina, os detalhes podem ser conferidos no e-CAC, em “Meu Imposto de Renda > Pendências de Malha”.
- Avisos do Programa da Receita: o próprio programa da Receita pode informar inconsistências, como erros de cruzamento de dados, ao preencher a declaração.
- Notificação da Receita: se houver erro após o processamento, o Fisco pode enviar um aviso por correspondência ou no próprio e-CAC.
Se identificar erros, você pode corrigir a declaração enviando uma Declaração Retificadora no mesmo programa utilizado para o envio original.
COMO CORRIGIR O ERRO?
Corrija o erro na declaração por meio do envio de uma declaração retificadora. Mas caso os valores estiverem corretos e/ou a pendência por uma prova documental, será necessário aguardar até janeiro do ano seguinte para abrir um processo administrativo de malha fiscal para solucionar a pendência.
A discrepância de dados poderá resultar no pagamento de multa, e o contribuinte ainda pode ser indiciado por crime tributário.
O valor da multa pode custar até 75% do valor do imposto devido.
