Shutdown nos EUA: o que muda com a paralisação do governo
Com o início da paralisação do governo do governo, entenda quais serviços serão afetados, como ficam os servidores públicos e o que esperar das próximas semanas
Washington se prepara para o que pode ser uma paralisação federal prolongada após os legisladores chegarem a um impasse e perderem o prazo para financiar o governo dos Estados Unidos. A regra nos EUA é que o Congresso vote leis de financiamento para manter o funcionamento da máquina pública federal. Se não há acordo, como aconteceu na noite de terça-feira (30), os recursos são cortados e parte das dívidas federais é suspensa. É o chamado shutdown. Esta é a 15ª, desde 1981, que acontece a interrupção. O maior shutdown visto até hoje no país durou 35 dias e foi justamente no primeiro mandato de Donald Trump, na virada de 2018 para 2019.
Quando o shutdown acontece, serviços do governo podem ser interrompidos imediatamente. Podem ser afetados, por exemplo, do controle aéreo ao pagamento de benefícios.
O Congresso americano e a Casa Branca não chegaram a um acordo de financiamento. O racha deu início a um impasse sem data para acabar. O efeito na ponta, com o passar do tempo, é a perda de milhares de empregos federais. A economia do país, que vem sentindo os impactos da política de tarifaços sobre importações desde o início do atual governo, poderá sofrer um baque ainda maior.
Mas como o país chegou a esta situação? O impasse sobre o orçamento foi resultado de divergências. Os parlamentares republicanos apoiaram uma medida de curto prazo para financiar o governo em geral nos níveis atuais até 21 de novembro. No entanto, os democratas a bloquearam a proposta, insistindo que a medida atende às suas preocupações com a saúde. Os parlamentares de oposição querem reverter os cortes no Medicaid previstos no megaprojeto de lei do presidente Donald Trump, aprovado neste verão, e estender os créditos fiscais que tornam os prêmios de seguro saúde mais acessíveis para milhões de pessoas que os compram por meio dos marketplaces estabelecidos pela Lei de Assistência Médica Acessível.
Já os republicanos consideraram a proposta democrata um fracasso, que custaria aos contribuintes mais de US$ 1 trilhão.
Nenhum dos lados mostra sinais de mudança.
Aqui está o que você precisa saber sobre a paralisação que começou na quarta-feira:
O QUE ACONTECE DURANTE A PARALISAÇÃO?
Agora que ocorreu uma interrupção no financiamento, a lei exige que as agências dispensem seus funcionários "não isentos". Funcionários excluídos, que incluem aqueles que trabalham para proteger vidas e propriedades, permanecem no emprego, mas não recebem pagamento até o fim da paralisação.
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O Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca inicia o processo com instruções às agências de que ocorreu um lapso nas dotações orçamentárias e que elas devem iniciar atividades de paralisação ordenadas. Esse memorando foi enviado na noite de terça-feira.
O Escritório de Orçamento do Congresso estima que cerca de 750.000 funcionários federais poderão ser dispensados a cada dia da paralisação, com o custo total diário de sua remuneração em aproximadamente US$ 400 milhões.
QUAIS SERVIÇOS SERÃO MANTIDOS?
Mas o trabalho governamental segue mesmo durante o shutdown? Muito, na verdade.
Investigadores do FBI, agentes da CIA, controladores de tráfego aéreo e agentes que operam postos de controle em aeroportos continuam trabalhando. O mesmo acontece com os integrantes das Forças Armadas.
Os programas que dependem de gastos obrigatórios geralmente continuam durante uma paralisação. Os pagamentos da Previdência Social ainda são efetuados. Idosos que dependem da cobertura do Medicare ainda podem consultar seus médicos e os prestadores de serviços de saúde podem ser reembolsados.
O atendimento médico para veteranos também continua durante a paralisação. Os centros médicos e clínicas ambulatoriais do Departamento de Assuntos de Veteranos (Veterans Affairs, ou VA) estarão abertos e os benefícios do VA continuarão a ser processados e entregues. Os enterros continuarão nos cemitérios nacionais do VA.
FUNCIONÁRIOS FEDERAIS EM LICENÇA SERÃO PAGOS?
Mas o que acontece com os funcionários federais em licença, eles vão receber? Sim. Em 2019, o Congresso aprovou um projeto de lei que consagra a exigência de que eles recebam pagamento retroativo assim que as operações forem retomadas.
Embora eventualmente recebam seus salários, os trabalhadores em licença e aqueles que permanecem no emprego podem ter de ficar sem um ou mais de seus salários regulares, dependendo da duração da paralisação. Isso cria um estresse financeiro para muitas famílias.
Os militares também receberão salários que não forem pagos assim que o financiamento federal for retomado.
A POPULAÇÃO VAI RECEBER CORRESPONDÊNCIAS?
E o que acontece com as correspondências, serão enviadas? Sim. O Serviço Postal dos EUA não é afetado por uma paralisação do governo. É uma entidade independente financiada pela venda de seus produtos e serviços, não pelo dinheiro de impostos.
O QUE FECHA DURANTE O SHUTDOWN?
Todos os governos têm alguma margem de manobra para escolher quais serviços congelar e quais manter durante uma paralisação.
O primeiro governo Trump trabalhou para atenuar o impacto do que se tornou a paralisação parcial mais longa do país em 2018 e 2019. Mas, na terça-feira, Trump ameaçou a possibilidade de aumentar a dor que acompanha uma paralisação.
“Podemos fazer coisas durante a paralisação que são irreversíveis, que são ruins para eles e irreversíveis para eles”, disse Trump sobre os democratas. “Como cortar um grande número de pessoas, cortar coisas que eles gostam, cortar programas que eles gostam.”
Cada agência federal desenvolve seu próprio plano de paralisação. Os planos definem quais funcionários permanecerão no trabalho durante um shutdown e quais serão licenciados.
Em uma ação provocativa, o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca ameaçou demitir em massa funcionários federais durante uma paralisação. Um memorando da OMB afirmou que os programas que não obtiveram financiamento por meio do megaprojeto de lei de Trump neste verão no Hemisfério Norte sofreriam o impacto de uma paralisação.
As agências devem considerar a emissão de avisos de redução de efetivo para os programas cujo financiamento expira, que não têm fontes alternativas de financiamento e "não são consistentes com as prioridades do Presidente", afirma o memorando.
Essa seria uma medida muito mais agressiva do que em paralisações anteriores, quando os servidores federais em licença retornavam aos seus empregos após o término da paralisação. Uma redução de efetivo não apenas demitiria funcionários, mas também eliminaria seus cargos. Isso desencadearia outra grande reviravolta na força de trabalho federal que já enfrentou grandes rodadas de cortes devido aos esforços do Departamento de Eficiência Governamental, conduzido por Elon Musk, e de outras áreas do governo republicano de Trump.
O QUE AS AGÊNCIAS ESTÃO PLANEJANDO?
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HSS) licenciará cerca de 41% de seus quase 80.000 funcionários, de acordo com um plano de contingência publicado em seu site.
Como parte desse plano, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), com sede em Atlanta, continuarão monitorando surtos de doenças. As atividades que serão interrompidas incluem pesquisas sobre riscos à saúde e formas de prevenção.
Enquanto isso, a pesquisa e o atendimento aos pacientes nos Institutos Nacionais de Saúde (NIHs) seriam interrompidos. Pacientes atualmente matriculados em estudos no hospital exclusivo para pesquisa, apelidado de "casa da esperança", continuarão a receber cuidados. Pacientes doentes adicionais que esperam acesso a terapias experimentais não poderão se inscrever, exceto em circunstâncias especiais, e nenhum novo estudo será iniciado.
Na Food and Drug Administration (FDA, similar à Anvisa no Brasil), sua "capacidade de proteger e promover a saúde e a segurança públicas seria significativamente impactada, com muitas atividades adiadas ou suspensas". Por exemplo, a agência não aceitaria novos pedidos de medicamentos ou submissões de dispositivos médicos que exijam o pagamento de uma taxa de usuário.
Serviço Nacional de Parques: À medida que a paralisação se aproximava, o Serviço Nacional de Parques ainda não havia informado se fecharia seus mais de 400 locais nos EUA para visitantes. Autoridades do parque informaram na tarde de terça-feira que os planos de contingência ainda estavam sendo atualizados e seriam publicados no site do serviço.
Muitos parques nacionais, incluindo Yellowstone e Yosemite, permaneceram abertos durante a paralisação de 35 dias durante o primeiro mandato de Trump. A falta de pessoal levou a vandalismo, arrombamentos de portões e outros problemas, incluindo um veículo off-road que derrubou uma das árvores homônimas do Parque Nacional Joshua Tree, na Califórnia.
Smithsonian Institution: Em caso de paralisação do governo, os museus, centros de pesquisa e o Zoológico Nacional permanecerão abertos pelo menos até segunda-feira, 6 de outubro.
O SHUTDOWN E O IMPACTO NA ECONOMIA
Phillip Swagel, diretor do Escritório de Orçamento do Congresso, disse que uma paralisação curta não tem um grande impacto na economia, especialmente porque os funcionários federais, por lei, recebem salários retroativos. Mas "se a paralisação continuar, isso pode gerar incertezas sobre qual é o papel do governo em nossa sociedade e qual é o impacto financeiro em todos os programas que o governo financia".
"O impacto não é imediato, mas, ao longo do tempo, há um impacto negativo da paralisação na economia", acrescentou.
Os mercados não reagiram fortemente às paralisações anteriores, de acordo com a Goldman Sachs Research. Ao final das três paralisações prolongadas desde o início da década de 1990, os mercados de ações terminaram estáveis ou em alta, mesmo após a queda inicial.
Uma paralisação generalizada do governo reduziria diretamente o crescimento em cerca de 0,15 ponto percentual para cada semana de duração, ou cerca de 0,2 ponto percentual por semana, considerando os efeitos do setor privado. O crescimento aumentaria no mesmo valor acumulado no trimestre seguinte à reabertura, escreve Alec Phillips, economista político-chefe dos EUA no Goldman Sachs.
