Passe Livre Estudantil: quem tem direito e como solicitar em 2026
Veja quem pode solicitar e quais são as regras nas regiões do país
O Passe Livre Estudantil é um benefício que garante gratuidade no transporte público para estudantes e tem regras específicas em cada local.
Em São Paulo, o programa funciona por meio do Bilhete Único Estudante, enquanto outros estados e municípios adotam cartões próprios, com critérios e quantidades de viagens que variam conforme a região.
O objetivo do benefício é reduzir a evasão escolar e facilitar o acesso à educação. Com o transporte gratuito, o estudante consegue se deslocar até a escola ou faculdade sem comprometer o orçamento familiar.
Em geral, o benefício oferece um número mensal de viagens gratuitas. Em algumas localidades, o uso é restrito ao transporte urbano, enquanto em outros casos há possibilidade de viagens interestaduais, conforme normas estaduais ou federais.
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QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO?
O benefício atende estudantes que cumprem critérios definidos por estados e municípios. As regras buscam priorizar quem depende do transporte público para frequentar as aulas.
Alunos do ensino fundamental, médio, técnico e superior podem solicitar o benefício. É obrigatória a comprovação de matrícula ativa em instituição de ensino reconhecida.
Em muitas cidades, o estudante precisa morar a uma distância mínima da instituição de ensino. Esse limite costuma ser de pelo menos 1 km, mas pode variar conforme o município.
Algumas regiões exigem comprovação de renda familiar. Em geral, o limite é renda per capita de até 1,5 salários mínimos, com foco em estudantes em situação de vulnerabilidade.
Estudantes com deficiência também têm direito ao benefício. Nesse caso, o passe pode incluir deslocamentos interestaduais, ampliando o acesso e a inclusão.
Alunos de instituições privadas podem solicitar o Passe Livre ou a meia tarifa. A concessão depende do cumprimento das regras locais e, em alguns casos, da análise de renda.
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COMO SOLICITAR O PASSE LIVRE EM 2026?
O processo de solicitação segue etapas semelhantes em todo o país. As diferenças estão nos órgãos responsáveis e nos prazos definidos por cada região.
O primeiro passo é identificar o órgão gestor do benefício. Em São Paulo, a responsabilidade é da SPTrans. Para viagens interestaduais, a gestão pode envolver a ANTT. Em outros locais, o processo fica a cargo de prefeituras ou secretarias estaduais.
Após identificar o órgão, o estudante deve acessar o portal oficial. Em São Paulo, o cadastro do Bilhete Único Estudante é feito diretamente no site da SPTrans.
O formulário de solicitação exige dados pessoais e informações escolares. Normalmente, são solicitados RG, CPF e comprovante de matrícula ou frequência.
Também é necessário anexar documentos obrigatórios. Entre eles estão comprovante de residência, documento escolar atualizado e foto 3×4 para emissão do cartão.
Em casos de exigência de renda, o estudante precisa enviar a folha resumo do CadÚnico. O documento comprova que a renda familiar está dentro do limite exigido.
Após o envio, o cadastro passa por análise. Algumas cidades cobram taxa para emissão da primeira via do cartão, enquanto outras oferecem gratuidade total.
O acompanhamento pode ser feito pelo site oficial. O estudante consegue verificar o status do pedido e a previsão de entrega ou retirada.
Em São Paulo, o Bilhete Único Estudante costuma ser enviado ao endereço cadastrado. O prazo médio informado pela SPTrans é de até 15 dias.
DICAS PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO
Os prazos de cadastro geralmente coincidem com o início do ano letivo. A atenção ao calendário evita a perda do direito ao benefício.
Estudantes que já utilizaram o Passe Livre em 2025 devem verificar a necessidade de renovação. Muitos sistemas exigem atualização anual dos dados.
O envio correto da documentação é essencial. Informações incompletas ou documentos ausentes podem atrasar, ou impedir a aprovação.
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Ao seguir todas as etapas e cumprir os critérios locais, o estudante garante o acesso ao Passe Livre Estudantil e reduz os custos com transporte ao longo do ano letivo.
