PIS/Pasep: veja quais documentos são exigidos para solicitar o ressarcimento
Entenda o que é necessário para pedir a liberação dos valores
Trabalhadores com valores a receber do antigo fundo PIS/Pasep precisam apresentar documentos específicos para solicitar o ressarcimento. A documentação varia conforme a situação do beneficiário e também contempla regras para herdeiros de titulares falecidos.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a apresentação correta dos documentos é essencial para dar andamento ao pedido e evitar atrasos na análise da solicitação.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Para consultar e solicitar o ressarcimento, o interessado deve apresentar um documento oficial de identificação. Esse é o requisito básico para que a Caixa possa verificar a existência de valores e dar sequência ao atendimento.
Além disso, o pedido deve ser realizado conforme as orientações da instituição financeira responsável pelo pagamento dos recursos.
DOCUMENTOS PARA HERDEIROS
Quando o titular dos valores já faleceu, o beneficiário legal deverá apresentar, além do documento de identificação, pelo menos um dos documentos que comprovem o direito ao ressarcimento.
Entre as opções aceitas estão a certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte ou a declaração de dependentes habilitados à pensão, fornecida pelo órgão responsável pelo pagamento do benefício.
Também é possível apresentar uma autorização judicial ou uma Declaração de únicos herdeiros emitida em cartório. Nesse último caso, o documento deve estar acompanhado de uma autorização de saque assinada por todos os dependentes ou sucessores que sejam capazes e concordem com a retirada dos valores.
SAIBA COMO SOLICITAR O RESSARCIMENTO
Após reunir os documentos necessários, o beneficiário pede o ressarcimento nos canais oficiais da Caixa. A solicitação pode ser feita pelo app FGTS e presencialmente, em qualquer agência da Caixa.
Caso haja pendências ou dúvidas sobre a documentação apresentada, o banco poderá solicitar informações complementares antes de concluir o processo. Por isso, vale conferir previamente os requisitos para evitar contratempos e agilizar a liberação dos recursos.
