Pix ganha “botão de contestação”; entenda como vai funcionar
A nova função do Pix permitirá que usuários contestem transações suspeitas de forma mais rápida e prática
O Banco Central anunciou nesta terça-feira (30) uma nova funcionalidade para o Pix que estará disponível a partir de quarta-feira (1º). Trata-se do botão de contestação, que permitirá aos usuários registrar disputas de forma digital, sem necessidade de contato humano.
A ferramenta integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e poderá ser acionada nos aplicativos das instituições financeiras. O recurso foi desenvolvido para casos de fraude, golpe ou coerção, com objetivo de acelerar o bloqueio de valores na conta do golpista.
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Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, em nota do Banco Central, a contestação será comunicada instantaneamente ao banco do recebedor. Caso existam recursos, eles deverão ser bloqueados.
Após o bloqueio, os dois bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a solicitação. Se houver confirmação de fraude, a devolução será feita diretamente à vítima em até onze dias. Valores parciais também podem ser bloqueados, aumentando as chances de recuperação.
"Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação", afiram Lobo.
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Vale destacar que a funcionalidade não se aplica a desacordos comerciais, erros de digitação de chave ou transações realizadas com terceiros de boa-fé. O botão de contestação é exclusivo para situações de fraude, golpe e coerção.
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