Pix ganha novas regras de segurança a partir de fevereiro; veja o que muda
Uma das principais novidades é o bloqueio automático da conta que recebeu o valor suspeito, assim que a fraude for denunciada.
A partir deste mês de fevereiro, em todo o Brasil, passam a valer novas regras do Banco Central para o Pix, sistema de pagamentos instantâneos usado diariamente por milhões de pessoas.
As medidas reforçam a segurança das transações, ampliam o rastreamento de fraudes e buscam aumentar a confiança da população no uso da ferramenta, que tem sido alvo frequente de golpes eletrônicos, segundo o Senado Federal.
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As mudanças atingem todas as instituições financeiras que oferecem o Pix e fazem parte de um esforço do Banco Central para dificultar a atuação de criminosos e agilizar a resposta em casos de fraude.
QUANDO A NOVA REGRA DO PIX COMEÇA?
A partir desta segunda-feira (02/02), entram em funcionamento os novos mecanismos de bloqueio e denúncia previstos pelo Banco Central. As instituições financeiras são obrigadas a adotar os procedimentos de forma padronizada, segundo a Resolução BCB n° 1 de 12/8/2020.
BLOQUEIO AUTOMÁTICO
Uma das principais novidades é o bloqueio automático da conta que recebeu o valor suspeito, assim que a fraude for denunciada. O sistema também permitirá o bloqueio das contas usadas na sequência para dispersar o dinheiro, prática comum em esquemas criminosos.
A medida busca interromper rapidamente o caminho do dinheiro, reduzindo as chances de saque ou transferência para outras contas antes da apuração.
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DENÚNCIA DE FRAUDE
Outra mudança importante é a possibilidade de registrar a suspeita de golpe diretamente no aplicativo da instituição financeira.
Com isso, o processo de contestação se torna mais rápido e menos burocrático, dispensando etapas que antes dependiam de atendimento telefônico ou presencial. O objetivo é ganhar tempo, fator decisivo para o sucesso na recuperação dos valores transferidos de forma indevida.
CRIAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA DO PIX
Além das regras administrativas do Banco Central, o Congresso Nacional discute mudanças na legislação. Está em análise no Senado o Projeto de Lei 133/2022, que cria a chamada Lei de Segurança do Pix.
A proposta prevê mecanismos legais para acelerar a devolução de valores em casos de fraude e estabelece uma atuação mais ativa das instituições financeiras no monitoramento e na prevenção de golpes.
O autor do projeto, senador Chico Rodrigues, afirma que a iniciativa responde à sensação de insegurança que ainda afasta parte da população do uso do Pix, apesar da praticidade do sistema.
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Criado em 2020, o Pix se consolidou como uma das principais formas de pagamento do país, utilizado para compras, transferências e pagamento de contas.
