Sob pressão do Banco Central, Nubank pode ter licença bancária em 2026
Instituição financeira confirmou que vai entrar com o pedido para mudança; autoridade monetária proibiu recentemente que fintechs sem licença usem termos como "banco" e "bank"
O Nubank confirmou nesta quarta-feira (3) a intenção de ter uma licença bancária para a operação no Brasil. Se a autorização for concedida pelo Banco Central, a fintech, que afirma ser uma das maiores plataformas de serviços financeiros digitais do mundo, deixará de ser fintech para atender as exigências voltadas aos bancos.
Segundo o comunicado da instituição, tanto a marca quanto a identidade visual seguirão sem alterações. Para evitar confusão entre clientes e potenciais clientes, o Nubank informou ainda que conta com todas as licenças exigidas pelo BC para oferecer os produtos disponíveis hoje.
Atualmente, o Nubank conta com cerca de 110 milhões de clientes em território nacional.
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O QUE PODE MUDAR PARA O NUBANK
A decisão do Nubank, válida para o Brasil, tem a ver com um anúncio oficial recente. O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução Conjunta N° 17, determinaram novas regras para a nomenclatura de instituições financeiras reguladas. Com isso, só pode usar as palavras "bank" ou "banco" quem de fato atender às exigências.
Além de manter nome e identidade visual, o Nubank informou por meio de nota que não haverá impacto para os clientes e que as operações seguirão sem alterações.
Na mesma nota, Livia Chanes, CEO da instituição financeira no Brasil, disse: “O Nubank foi fundado há 12 anos e foi responsável pela inclusão de 28 milhões de pessoas no sistema financeiro. Nossa identidade e missão de simplificar a vida dos nossos clientes permanecem iguais".
O Nubank declarou seguir todas as exigências regulatórias e que opera com as licenças necessárias como Instituição de Pagamento, Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, e Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. "A inclusão de uma instituição bancária no conglomerado não implica em alterações materiais nas exigências adicionais de capital e liquidez –a solidez e resiliência financeira permanecem inalteradas", informa a nota.
O MOTIVO DA DECISÃO
Na última quinta-feira (27), em reunião mensal do CMN, foi aprovado que as instituições financeiras sem autorização não poderiam usar em seus nomes empresariais, marcas, domínios na internet ou outra forma de apresentação ao público os termos "banco" e "bank".
A restrição, segundo o BC, afeta particularmente as fintechs e as empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros. É o caso das instituições de pagamento e das sociedades de crédito sem licença específica para atuar como banco.
Para o Banco Central, o uso inadequado desses termos pode gerar confusão e induzir os clientes a se confundirem sobre o tipo de serviço prestado. “Será vedado às instituições utilizar termos que sugiram atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenham autorização de funcionamento específica”, informou o BC por meio de nota.
A determinação atinge ainda conglomerados financeiros. As fintechs que façam parte de grupos em que haja ao menos um banco autorizado poderão manter o uso da denominação.
Ainda de acordo com a autoridade monetária, a medida acompanha o avanço das fintechs no mercado e se adequa à necessidade de atualização regulatória em um cenário de novos modelos de negócio no sistema financeiro nacional.
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
O Banco Central deu até 120 dias para que seja apresentado o plano de adequação com detalhes sobre os procedimentos e cronograma de implementação. Já o prazo máximo para a conclusão da adaptação é de um ano.
"Temos observado novos modelos de negócio em que o nome utilizado pela instituição não corresponde ao serviço autorizado. Isso pode gerar confusão ao cliente e risco ao sistema”, afirmou o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan.
O Nubank está em um grupo enquadrado na Resolução Conjunta que pode chegar a 20 de instituições financeiras, segundo estimativa do BC. Com as novas regras, a expectativa é aumentar a padronização das nomenclaturas e a fiscalização sobre instituições financeiras com atuação no país.
