Vai declarar despesas médicas? Veja orientação da Receita Federal
Valores médicos elevados podem impactar diretamente o imposto a pagar ou a restituir
A Receita Federal trouxe novas orientações para os contribuintes sobre o Imposto de Renda 2026. A live realizada na última quarta-feira (26) abordou as despesas médicas, tema que lidera os casos de retenção na malha fina.
De acordo com a Receita, as despesas com saúde têm um peso relevante na declaração porque não possuem limite de dedução. Isso significa que valores elevados podem impactar diretamente o imposto a pagar ou a restituir.
Por esse motivo, esse tipo de gasto recebe um controle mais rigoroso. O órgão destacou que, nos últimos anos, tem investido em tecnologia para cruzamento de dados, com foco em evitar inconsistências e orientar o contribuinte antes mesmo do envio da declaração.
O QUE PODE SER CONSIDERADO DESPESA MÉDICA?
Nem todo gasto com saúde entra automaticamente como dedução. A Receita explica que são aceitos pagamentos feitos a profissionais específicos, como:
- Médicos;
- Dentistas;
- Psicólogos;
- Fisioterapeutas;
- Fonoaudiólogos; e
- Terapeutas ocupacionais.
Também entram na lista despesas com hospitais, clínicas, exames laboratoriais, planos de saúde e procedimentos que tenham como finalidade prevenir, manter ou recuperar a saúde.
Cirurgias plásticas podem ser deduzidas, desde que tenham essa finalidade de saúde. Exames de rotina, como check-ups, também são aceitos.
Por outro lado, há exceções. Gastos como exames para obtenção da carteira de habilitação não são considerados dedutíveis, pois não têm relação direta com tratamento ou prevenção de saúde.
QUEM PODE DECLARAR ESSAS DESPESAS
A regra geral é simples: o contribuinte pode deduzir despesas próprias ou de dependentes incluídos na declaração. Também há previsão para casos de pensão alimentícia determinada pela Justiça, quando há obrigação de custear despesas médicas.
Existe ainda uma exceção para despesas relacionadas a parto, que podem ser deduzidas pelo cônjuge, mesmo que a mãe não seja dependente na declaração.
PAGAMENTOS FEITOS POR TERCEIROS
A Receita também esclareceu situações comuns no dia a dia. Quando outra pessoa paga a despesa médica, a dedução pode ser permitida se houver vínculo familiar direto, como entre pais, filhos ou cônjuges.
Se o pagamento vier de alguém fora desse núcleo, o contribuinte só poderá deduzir o valor caso comprove que reembolsou quem fez o pagamento.
DIFERENÇAS NA PRÉ-PREENCHIDA
Outro ponto destacado foi a declaração pré-preenchida, muitos contribuintes têm relatado divergências entre os dados informados pelas empresas e os comprovantes de rendimento.
Em caso de diferença, vale o documento fornecido pela fonte pagadora. Segundo a Receita, a maioria dos erros ocorre porque empresas enviam informações incompletas ou incorretas.
Correções feitas posteriormente podem demorar alguns dias para aparecer no sistema, isso não prejudica o contribuinte, desde que os dados declarados estejam corretos e comprovados.
GASTOS QUE SÓ VALEM EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
Alguns itens só podem ser deduzidos quando estão incluídos na conta hospitalar ou no recibo do profissional de saúde, sendo medicamentos, próteses, materiais cirúrgicos e até equipamentos como marca-passo.
Se esses itens forem comprados separadamente, fora do contexto do atendimento médico, deixam de ser considerados despesas dedutíveis.
DOCUMENTAÇÃO CONTINUA OBRIGATÓRIA
Mesmo com o avanço da tecnologia e da declaração pré-preenchida, a Receita reforça a importância de guardar todos os comprovantes.
Notas fiscais, recibos e laudos devem ser mantidos pelo contribuinte, eles são essenciais em caso de verificação ou retenção na malha fina.
Essa foi a primeira live da série que ocorrerá toda quarta-feira. A Receita Federal continuará promovendo transmissões semanais até o encerramento do prazo de entrega da declaração, os conteúdos ficam disponíveis online para consulta.
A expectativa é que a iniciativa ajude a reduzir erros e facilite o processo para milhões de brasileiros que precisam declarar despesas medicas
