Análise de dados da UE revela quanto se consome de pornografia na internet
Obrigatoriedade de transparência de dados permite conseguir insights sobre o consumo desse tipo de conteúdo
Três em cada 10 pessoas da população holandesa visitam Stripchat, PornHub ou XVideos todo mês, em comparação com 16,4% dos alemães. Mas ambos os países perdem de longe da a Espanha, onde 59,4% das pessoas acessam um site de pornografia todo mês.
A análide é de Mathias Vermeulen, diretor da AWO, consultoria que auxilia pessoas e organizações a defender direitos de relativos a dados, cumprir a legislação e promover mudanças na proteção de dados e na política digital, com escritórios em Londres, Paris e Bruxelas.
Vermeulen analisou os dados divulgados pelas três plataformas de conteúdo adulto, que estão sob a alçada da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). A lei exige que plataformas acima de um certo tamanho compartilhem dados de usuários.
Assim, os três sites são obrigados a divulgar seus usuários ativos mensais, embora, como o próprio Vermeulen admite, pareçam usar metodologias diferentes para definir o que constitui um usuário de suas plataformas.
Mesmo assim, os dados são esclarecedores: 14 milhões de franceses e 23 milhões de espanhóis parecem ter usado o XVideos entre fevereiro e maio de 2024, segundo o levantamento feito pela AWO.
A Itália também parece ser uma grande consumidora de conteúdo adulto, com 11,3 milhões de visitantes mensais no XVideos e 2,5 milhões no PornHub (neste caso, entre fevereiro e julho de 2024). Isso diz muito sobre hábitos de consumo de pornografia, mas também sobre normas sociais, segundo especialistas.
"O que é bastante interessante é que há alguns países na lista com um consumo de pornografia bastante alto e que são socialmente bastante conservadores", diz Carolina Are, bolsista de inovação do Centro de Cidadania Digital da Universidade Northumbria, no Reino Unido.
Esses sites se tornaram um centro para a distribuição de abuso sexual baseado em imagens.
Are afirma que as estatísticas destacam o quão poderosa é a DSA na Europa e como ela difere de muitas outras legislações que regulam o setor de tecnologia já em vigor ou em fase de implementação. "A DSA é uma máquina de transparência, e transparência é o que não temos atualmente", aponta.
Ela destaca que a DSA frequentemente faz perguntas simples, mas incisivas, que chegam ao cerne das questões que as pessoas podem querer saber, como números de usuários e operações de plataformas. "Acho que isso é meio sem precedentes e precisa acontecer, porque os relatórios de transparência das plataformas são uma piada", afirma.
MUDANÇAS PELA FORÇA DA LEI
Mas podemos aprender mais com os dados do que simplesmente quantos usuários acessam as plataformas de diferentes países. Os números de usuários são uma indicação do poder regulatório da Europa e podem proporcionar algum alívio para aqueles que são vítimas de violência sexual baseada em imagens.
"A Lei de Serviços Digitais não foi projetada inicialmente com plataformas de conteúdo adulto em mente", diz Vermeulen, da AWO. Mas ela se tornou uma ferramenta útil para incluir plataformas de conteúdo adulto em sua rede e obter reparação para aqueles que precisam obrigar as plataformas a agir quando surge algum problema.
"Esses sites se tornaram um centro para a distribuição de abuso sexual baseado em imagens, um termo usado para cobrir todas as formas de captura ou compartilhamento de imagens íntimas ou sexuais sem consentimento, incluindo ameaças de compartilhar tais imagens e imagens alteradas, muitas vezes conhecidas como fakeporn ou deepfakes", diz Vermeulen. "As vítimas enfrentam uma luta quase impossível para ter tal conteúdo removido, resultando em danos devastadores."
Agora que estão sob a alçada da DSA, há uma mudança no modo como essas plataformas devem atender às exigências da legislação. "A DSA pode ser usada para obrigar as principais plataformas de pornografia a implementar mudanças de design e outras medidas mitigadoras para abordar essa questão em um nível sistêmico", diz Vermeulen.
Também é uma boa maneira de trazer sites que muitas vezes operam nas margens da sociedade para o mainstream. "Acredito que as pessoas que trabalham em sites de pornografia e por meio deles também merecem essa transparência", diz Are.
"Se quisermos legitimar essas empresas como negócios corretos, melhorar suas operações e ainda reduzir o estigma contra aqueles que fazem esse tipo de trabalho, então essas empresas precisam ser transparentes", argumenta.
