Anatel impõe novas regras para conter telemarketing abusivo
Empresas que fazem mais de 500 mil ligações por mês terão de autenticar chamadas; medida mira fraudes e incômodos ao consumidor
O Brasil recebe uma média de 10 bilhões de chamadas não autorizadas por mês, muitas delas feitas em massa por empresas de telemarketing e operadoras de grande porte, segundo a Agência Brasil.
Para combater essas práticas, a Anatel aprovou regras que obrigam companhias que realizam mais de 500 mil ligações mensais a autenticar cada chamada antes de chegar ao consumidor, garantindo maior transparência sobre a origem das ligações e dificultando fraudes.
A medida busca proteger o usuário e também criar mecanismos claros de responsabilização para as empresas. Com o novo modelo, será possível monitorar em tempo real o tráfego de chamadas de grandes emissores, identificar irregularidades e aplicar medidas específicas de acordo com cada situação.
Leia mais: Celular Seguro: aplicativo contra roubo bloqueia tudo em segundos; veja como ativar
Fiscalização direta e prazo de três anos para universalização
Com a autenticação obrigatória, a agência poderá acompanhar em tempo real o tráfego telefônico e agir rapidamente contra abusos ou fraudes. A identificação de chamadas, que permite ao usuário saber quem está ligando, continuará opcional, mas a autenticação será exigida para grandes chamadores.
O prazo para adequação é de 90 dias, e a meta é que toda a rede adote o sistema em até três anos. Além disso, a Anatel determinou que suas áreas técnicas criem um plano de ação para garantir rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia de ligações e mensagens.
A medida complementa outras iniciativas da agência, como o bloqueio de números irregulares e a manutenção de listas de “Não me Perturbe”, aumentando a eficácia da fiscalização e reduzindo o volume de chamadas abusivas de telemarketing no país.
