Apple é condenada a pagar indenização bilionária em disputa de patentes; entenda o caso
Aparelho da Apple entra em disputa judiciário por uso de tecnologia de terceiros
Um júri federal na Califórnia condenou a Apple a pagar US$ 634 milhões (aproximadamente R$ 3.37 bilhões). A sentença determinou que a empresa infringiu uma patente ligada à leitura de oxigênio no sangue e que deve realizar um pagamento milionário à desenvolvedora da tecnologia.
Segundo reportagem da Reuters, o júri concluiu que a companhia Masimo sofreu violação direta de direitos de propriedade intelectual.
A Masimo acusou a Apple de usar, sem autorização, recursos presentes em seus dispositivos médicos, incluindo funcionalidades do modo treino e notificações de frequência cardíaca.
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O caso integra uma disputa maior entre as empresas, que já dura seis anos e inclui processos em diferentes tribunais dos Estados Unidos. Em 2023, a Comissão de Comércio Internacional (ITC) decidiu bloquear a importação dos modelos Series 9 e Ultra 2 do Apple Watch após constatar violação de patentes da Masimo.
Para evitar a proibição, a Apple retirou temporariamente a tecnologia de oximetria dos relógios e, meses depois, apresentou uma versão atualizada que recebeu aval das autoridades alfandegárias.
Ainda assim, a ITC decidiu reabrir o caso para analisar novamente se os modelos reformulados devem permanecer liberados.
A Masimo, por sua vez, acionou judicialmente a Alfândega norte-americana para contestar a liberação. A Apple também mantém um recurso ativo para tentar derrubar a proibição de importação em tribunal federal.
Em outro julgamento da disputa, um juiz da Califórnia anulou o processo de segredo comercial movido pela Masimo, após o júri não chegar a um consenso.
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Em Delaware, a Apple venceu uma ação paralela no ano passado e recebeu uma indenização simbólica de US$ 250 (R$ 1.330) por alegada violação de duas patentes de design.
Segundo a Reuters, a empresa autora da ação afirmou que o veredicto representa um avanço em seus esforços para proteger inovações próprias. Já a Apple informou que discorda da decisão e pretende recorrer.
