Austrália intensifica proteção infantil na internet; veja as novas medidas
Nova legislação exige verificação de idade em serviços digitais e reacende debate sobre segurança online e privacidade
As mudanças na regulação digital estão avançando em diversos países, e a Austrália deve se tornar uma das nações mais rigorosas no controle de idade para acesso online.
A nova legislação, aliada a códigos elaborados por órgãos reguladores e pela indústria de tecnologia, impactará desde redes sociais até buscadores e chatbots de Inteligência Artificial.
Segundo reportagem do The Guardian, a partir de dezembro, crianças com menos de 16 anos estarão proibidas de acessar redes sociais. O governo também implementará medidas mais amplas por meio da Lei de Segurança Online, com exigência de verificação de idade em diversas plataformas.
Os métodos vão desde a checagem do histórico da conta até o uso de reconhecimento facial, documentos oficiais ou dados bancários.
Mecanismos de busca deverão ativar filtros de pesquisa segura para usuários com menos de 18 anos. A exigência se estende a serviços que hospedam ou facilitam o acesso a conteúdos inadequados para menores, como pornografia, violência extrema, automutilação e distúrbios alimentares.
Outros seis códigos ainda em análise pelo comissariado de segurança eletrônica incluem lojas de aplicativos, mensageiros e chatbots de IA. O objetivo é criar uma rede de proteção digital baseada na responsabilidade das plataformas e no controle do acesso infantil.
O aplicativo de IA Grok, da empresa de Elon Musk, reacendeu o debate após liberar recursos de chat pornográfico, mesmo classificado como apropriado para maiores de 12 anos na App Store. Pressionadas, Apple e Google já desenvolvem soluções de verificação de idade no próprio dispositivo.
Empresas que descumprirem as regras poderão receber multas de até US$ 49,5 milhões por infração. O comissariado de segurança eletrônica reforçou que os buscadores funcionam como principais portas de entrada ao conteúdo nocivo e, por isso, devem seguir regras rígidas de verificação.
Com as novas regras, a Austrália assume uma postura de vanguarda, mas levanta o debate sobre privacidade, regulação e o real impacto da tecnologia sobre o cotidiano digital de milhões de pessoas.
