Áustria quer proibir redes sociais para menores de 14 anos
Representante do governo diz que um projeto de lei será elaborado até o fim de junho, seguindo o exemplo de outros países que tomaram medidas semelhantes
A coalizão governista da Áustria anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos, juntando-se a uma série de outros países que vêm criando restrições para o público jovem.
Alexander Pröll, responsável pela área de digitalização no gabinete do chanceler Christian Stocker, afirmou que um projeto de lei será elaborado até o fim de junho. Segundo ele, serão adotados “métodos tecnicamente modernos” de verificação de idade, permitindo que usuários comprovem sua faixa etária sem comprometer a privacidade.
Ainda não está claro quando a proposta de estabelecer uma idade mínima – que dependerá de aprovação parlamentar – poderá entrar em vigor.
A Austrália saiu na frente em 2024, tornando-se o primeiro país a excluir menores de 16 anos das redes sociais, com o objetivo de protegê-los de conteúdos prejudiciais e do excesso de tempo de tela. Uma medida semelhante na Indonésia já deve começar a entrar em vigor.
Na Europa, legisladores da França aprovaram em janeiro um projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos, abrindo caminho para que a regra passe a valer no início do próximo ano letivo, em setembro.
A Espanha anunciou em fevereiro planos para banir o acesso de menores de 16 anos. Já a Dinamarca firmou, no ano passado, um acordo para restringir o acesso de menores de 15 anos.
O governo do Reino Unido afirmou em janeiro que avalia a possibilidade de proibir o uso por adolescentes mais jovens. Agora, a coalizão centrista de três partidos da Áustria se soma a essa tendência.
“Hoje é um bom dia para as crianças do nosso país”, disse o vice-chanceler Andreas Babler em entrevista coletiva. “No futuro, vamos proteger crianças e jovens com determinação contra os efeitos negativos das plataformas de redes sociais. Não vamos mais assistir enquanto essas plataformas tornam nossos filhos dependentes e, muitas vezes, doentes”, afirmou.
O governo austríaco também planeja acompanhar a proibição com um reforço no ensino, nas escolas, sobre o uso de mídia e a relação com a inteligência artificial.
