Brasil proíbe uso de celulares nas escolas
Presidente Lula sanciona regra que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas. Medida valerá para o ano letivo de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (dia 13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino médio. A restrição passará a valer em 30 dias.
A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa resgatar a concentração dos alunos e melhorar o ambiente educacional. "Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo por necessidade, como questões de saúde. A regra é que o aluno mantenha o celular desligado ou no modo silencioso, guardado na mochila ou em espaço designado pela escola", explicou o relator durante a sessão.
Países como França, Espanha e Itália já adotam legislações similares, reforçando a importância de regulamentar o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. O texto não prevê punições, mas orienta escolas a implementar políticas que priorizem a atenção plena dos estudantes.
Apesar de ampla aceitação no Senado, o projeto gerou debate no plenário. Uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) propunha restringir a medida apenas ao ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada.
Outra sugestão, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), previa a instalação de câmeras nas salas de aula. Após discussões, a ideia foi retirada para ser reapresentada como um projeto independente.
A medida reflete uma preocupação crescente com os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar, buscando equilibrar o acesso à tecnologia com a necessidade de um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento saudável dos estudantes.
LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
No começo do mês, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aprovou a regulamentação que veta o uso de dispositivos eletrônicos em instituições de ensino do estado. O Piauí também está próximo de aprovar a regra.
No município do Rio de Janeiro, a restrição foi implementada em fevereiro, por meio de decreto do prefeito Eduardo Paes, abrangendo tanto as salas de aula quanto os intervalos e recreios.
Pesquisas mostram que só o fato de o celular estar perto já é suficiente para distrair a atenção.
Em junho de 2024, a Fast Company Brasil acompanhou algumas escolas que já implementaram a proibição de celulares. O resultado foi rápido e positivo: alunos menos ansiosos e mais presentes nas aulas, mais conversas e socialização entre as crianças – até a bagunça voltou para o recreio, segundo relato de educadores.
Estudos da Unesco apontam que o uso excessivo de celulares impacta negativamente a aprendizagem e a concentração dos alunos. Países como Finlândia e Reino Unido já adotaram restrições semelhantes.
MOVIMENTO DESCONECTA
O Movimento Desconecta, fundado por mães preocupadas com o uso precoce e excessivo de celulares e redes sociais por crianças e adolescentes, solicitou que o governo federal, ao sancionar a lei, reforce que os dispositivos precisam ser armazenados fora do alcance dos estudantes.
O objetivo é que o aluno não tenha acesso ao aparelho enquanto estiver na escola. Pesquisas mostram que só o fato de o celular estar perto já é suficiente para distrair a atenção e atrapalhar o processo de aprendizagem.
