Brics aposta em IA para democratizar educação e inovação global; veja como
Grupo apresenta proposta de regulação da IA com foco em acesso justo e fortalecimento da ONU na governança digital
O grupo Brics divulgou no último domingo (6) uma declaração conjunta defendendo o desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) com base em código aberto, inclusão global e soberania tecnológica. O documento integra o primeiro dos três textos oficiais programados para a Cúpula de Líderes realizada no Rio de Janeiro. As próximas declarações tratarão de financiamento climático e saúde.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o texto estabelece diretrizes para orientar o posicionamento conjunto do grupo em fóruns internacionais, principalmente nas negociações com países desenvolvidos que concentram o avanço tecnológico na área da IA.
A declaração destaca o papel da cooperação internacional na ampliação do acesso a tecnologias baseadas em IA e na superação de barreiras financeiras, especialmente em países de baixa e média renda. O grupo também propõe medidas para desenvolvimento de habilidades técnicas e mecanismos de gerenciamento de risco.
A propriedade intelectual surge como preocupação central. O documento pede equilíbrio entre direitos autorais, transparência e responsabilidade, com foco na transferência internacional de tecnologia e no cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional.
O grupo defende ainda que o uso global da IA seja orientado pelo multilateralismo, com papel central da Organização das Nações Unidas (ONU) na governança tecnológica. Para os países do Brics, uma estrutura coordenada pela ONU pode reduzir desigualdades no acesso à IA e estimular políticas públicas inclusivas e inovação responsável.
Outra diretriz trata da regulação digital. O grupo afirma que a economia digital precisa garantir os direitos e deveres de empresas, usuários e Estados, conforme as legislações locais e acordos internacionais.
O documento também aborda os impactos sociais e ambientais da IA, incluindo possíveis mudanças no mercado de trabalho. Embora reconheça o potencial da tecnologia para impulsionar a produtividade, os países alertam para riscos como intensificação do trabalho, perda de empregos e impactos à dignidade dos trabalhadores.
A declaração aponta ainda os efeitos de erros e vieses algorítmicos que atingem grupos sociais vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, minorias, crianças e idosos. O grupo propõe colaboração entre áreas técnicas e sociais para criar padrões éticos e aumentar a explicabilidade dos modelos.
O texto final também trata da manipulação de informações e da disseminação de conteúdos falsos gerados por IA. O grupo defende a valorização da educação midiática, a criação de mecanismos locais para identificar desinformação e o estímulo à alfabetização digital como forma de proteger a confiança pública.
A regulação, segundo o Brics, deve promover o uso ético e responsável da IA em escala global, preservando a soberania digital dos países e evitando a concentração tecnológica.
