Em decisão histórica, justiça decide que Google monopoliza buscas
Juiz norte-americano avaliou acordo da Big Tech com a Apple como anticompetitiva - e marca nova forma de pensar antitruste na era da Internet
A justiça dos Estados Unidos considera que o Google monopolizou sistemas de busca e de publicidade digital. Em decisão inédita, juiz do distrito de Columbia, Amit Metha, afirmou que a Big Tech agiu de maneira anticompetitiva ao firmar acordos de distribuição exclusivo com outras grandes empresas de tecnologia, como Apple e Samsung.
"O Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio", informou o juiz Amit Metha. A decisão de Metha foi tomada para uma ação aberta pelo Departamento de Justiça contra Big Tech em 2020. Na época, a Alphabet, dona do maior buscador do mundo, foi acusada de criar barreiras de entradas para concorrentes como o Bing e o DuckDuckGo.
De acordo com a Bloomberg, o Google desembolsou US$ 26,3 bilhões para empresas como Apple e Samsung em 2021. O Departamento de Justiça norte-americano argumentou que esses pagamentos restringem de forma substancial as chances de sucesso de concorrentes menores tanto na área de busca como na área de publicidade digital.
Ao fazer tais acordos para deixar o seu buscador como principal dos maiores produtores de celulares do mundo, o Google teria ferido uma lei norte-americana que proibe contrato, combinação ou conspiração para "restringir o comércio".
A decisão do tribunal marca uma nova forma de pensar sobre antitruste na era da internet, destacando a necessidade de abordar práticas monopolistas com uma perspectiva que vá além dos benefícios imediatos ao consumidor e considere a saúde geral da competição no mercado.
O que a decisão significa para o futuro
A sentença inicial do juiz mostra uma mudança substancial da visão sobre o mercado digital por parte das autoridades que analisam casos de competitividade. Historicamente, os tribunais avaliavam se usuários eram ou não afetados - normalmente com redução de preços - em ações de monopólio.
No caso do Google, no entanto, as autoridades olharam para o efeito que a companhia tiveram no mercado e no ecossistema. No caso do Google, a decisão sugere que a empresa utilizou sua vasta riqueza para impedir que motores de busca menores ganhassem espaço nos mercados de busca móvel e de publicidade de busca.
Esta derrota se soma a uma série de desafios regulatórios enfrentados pelo Google. Um grupo de procuradores-gerais também processaram a Big Tech por ações anticompetitivas no espaço de adtech. Os demandantes alegam que o Google realizou fusões anticompetitivas e pressionou editores e anunciantes a utilizarem seus produtos proprietários de tecnologia de publicidade.
Na Europa, a Alphabet já acumulou três multas por práticas anticompetitivas, totalizando 8,25 bilhões de euros na última década. As sanções foram aplicadas devido ao serviço de comparação de compras, ao sistema operacional Android e ao serviço de publicidade AdSense.
Embora o tribunal ainda não tenha decidido sobre as sanções a serem aplicadas ao Google, esta decisão pode impactar significativamente a presença dominante do Google Search. A receita da empresa, que vem principalmente dos anúncios de busca, gira em torno de US$ 160 bilhões a US$ 175 bilhões por ano. Como resultado, as ações do Google caíram 4,6% após o anúncio da decisão judicial.
