Escaneamento de íris é suspenso no Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) alega que oferta de pagamento por dados biométricos interfere na livre manifestação do consentimento

Crédito: WorldCoin/ Twitter

Redação Fast Company Brasil 2 minutos de leitura

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a coleta de dados biométricos da rede World. O projeto do fundador da OpenAI, Sam Altman, estava fazendo o escaneamento de íris de brasileiros em troca de criptomoedas. A promessa de criar uma identidade digital global foi entendida como insuficiente para a coleta de informações biométricas.

A Coordenação-Geral de Fiscalização (CFG) da ANPD avalia que a oferta de pagamento interfere na livre manifestação de vontade do indivíduo em fornecer um dado sensível. O órgão entende que essa proposta influencia também as pessoas potencialmente vulneráveis.

Em entrevista para a Fast Company Brasil publicada há duas semanas, o pesquisador da Data Privacy Brasil, Vinícius Silva, falou sobre o “consentimento viciado” que o pagamento em troca de dados traria.

“Quando pessoas são incentivadas a consentir sem entender a totalidade dos fatos, o consentimento é fragilizado. Isso é especialmente problemático em contextos que envolvem compensação financeira ou exploração de desigualdades sociais”, diz Silva.

Segundo o comunicado da ANPD, a prática da rede World (que faz parte da iniciativa Tools for Humanity) carece de uma base legal clara para justificar o tratamento desses dados e apresenta riscos significativos aos direitos dos titulares. O órgão também questiona a transparência do projeto e a finalidade comercial global associada às informações coletadas.

A reportagem Fast Company Brasil acompanhou alguns pontos de coleta da World na semana e levantou questões sobre a qualidade das informações divididas com os usuários. 

Para a fiscalização da ANPD, o tratamento dos dados coletados com o escaneamento de íris se revelou particularmente grave, considerando o uso de dados pessoais sensíveis e a impossibilidade de excluir os dados biométricos, além da irreversibilidade da revogação do consentimento. 

Em nota, a rede World declarou estar "em conformidade com todas as leis e regulamentos do Brasil". Segundo a empresa, "relatos imprecisos recentes e atividades nas mídias sociais resultaram em informações falsas para a ANPD".

O comunicado ainda reforça que a Worldcoin está em contato com o órgão regulador e confiante de que poderá resolver a situação. "Estamos comprometidos em continuar a oferecer este importante serviço a todos os brasileiros", diz o comunicado.

ESCANEAMENTO DE ÍRIS NO MUNDO

A polêmica em torno do projeto não se limita ao Brasil. Em países como Quênia, Alemanha e França, a iniciativa também foi alvo de preocupações legais e éticas. No Quênia, por exemplo, as autoridades suspenderam as operações do Worldcoin devido a preocupações com a coleta de dados sem regulamentação clara e o impacto na privacidade dos cidadãos.

Na Alemanha, o órgão regulador de proteção de dados iniciou investigações para avaliar se o projeto atende às rígidas normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Já na França, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) questionou o caráter proporcional da coleta de dados biométricos e o uso posterior dessas informações.

Esses casos internacionais refletem um padrão de resistência ao projeto, que visa criar uma identidade digital global, mas tem enfrentado obstáculos significativos devido à falta de clareza regulatória e à magnitude do impacto em dados sensíveis.


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