Folha processa Perplexity por uso de reportagens e quebra de paywall

Processo envolve uso não autorizado de conteúdos jornalísticos e acesso a reportagens protegidas por paywall

Pessoa usando a IA Perplexity
Crédito: imagem criada com auxílio de IA via ChatGPT

Lilian Campos 2 minutos de leitura
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A Folha de S.Paulo entrou com uma ação judicial contra a Perplexity AI, acusando a empresa de usar conteúdo jornalístico sem autorização e sem remuneração. 

O processo foi apresentado à Justiça de São Paulo e envolve o uso de reportagens do veículo pela plataforma de inteligência artificial.

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O QUE A FOLHA ALEGA?

Na ação, o jornal afirma que a Perplexity estaria coletando e utilizando suas reportagens sem autorização, inclusive conteúdos exclusivos para assinantes.

Segundo a publicação, a plataforma também entregaria aos usuários resumos e cópias de matérias, contornando mecanismos utilizados para restringir o acesso ao conteúdo.

A Folha também afirma ter registrado centenas de milhares de acessos considerados indevidos. O jornal argumenta que as medidas técnicas utilizadas para impedir esse tipo de coleta estariam sendo ignoradas ou contornadas pelos mecanismos da ferramenta de IA.

O QUE O JORNAL PEDE NA JUSTIÇA?

Entre os pedidos apresentados está a interrupção da coleta e do uso não autorizado do conteúdo da Folha pela Perplexity.

O jornal também solicita uma indenização pelo uso das reportagens no treinamento de modelos de inteligência artificial e pela reprodução de conteúdos na plataforma. Outro pedido é que sejam destruídos os modelos de IA que tenham utilizado material protegido da publicação.

O juiz responsável pelo caso determinou que a Perplexity apresente sua manifestação em até 72 horas. A Folha também pediu a aplicação de uma multa diária caso a empresa não cumpra uma eventual ordem para bloquear o acesso ao conteúdo.

DISPUTA ENVOLVE DIREITOS AUTORAIS E PAYWALL

A ação está baseada, segundo a própria Folha, em três pontos principais: concorrência desleal, violação do paywall e violação de direitos autorais. A discussão sobre o paywall é especialmente relevante porque envolve conteúdos destinados exclusivamente a assinantes.

O caso também se insere em uma disputa internacional sobre o uso de material jornalístico por empresas de inteligência artificial. A Perplexity já enfrenta processos de grupos de mídia em outros países relacionados ao uso de conteúdos jornalísticos.

FOLHA JÁ TEM ACORDOS COM EMPRESAS DE IA

A disputa com a Perplexity também contrasta com acordos firmados pelo jornal com outras empresas do setor.

A Folha já estabeleceu parcerias de licenciamento de conteúdo com a OpenAI e com o Google. Segundo o veículo, antes de recorrer à Justiça contra a Perplexity, também houve uma tentativa de negociação para estabelecer um acordo semelhante, mas sem resultado.


SOBRE A AUTORA

Lilian Campos é jornalista colaboradora da Fast Company Brasil. saiba mais